Prefeito sanciona Plano Municipal de Cultura
Artistas lotaram o anfiteatro João Carriço, no prédio da Funalfa
Às 16h56 desta quinta-feira (28), o prefeito Bruno Siqueira assinou o documento que torna lei o Plano Municipal de Cultura, considerado pela classe artística uma vitória tão importante quanto a criação da Lei Murilo Mendes, que entrou em vigor em 1995. "É uma honra muito grande sancionar esse plano. Hoje damos um passo muito importante para que a cada ano a cultura do município possa prosperar ainda mais", comemorou o chefe do poder executivo, que, antes de assinar o documento, afirmou: "A minha ansiedade é muito grande, porque como engenheiro é sempre muito bom inaugurar obras, mas não tenho dúvidas de que essa sanção é uma das obras mais importantes de nosso governo".
Bastante entusiasmado, o superintendente da Funalfa Toninho Dutra comentou o pioneirismo de Juiz de Fora em relação a sua arte e cultura, já que muitas cidades ainda não contam com órgãos específicos de cultura. Enfatizando a democracia que caracterizou a elaboração do plano, feito a 42 mãos, Dutra reafirmou seu compromisso em democratizar cada vez mais a pasta. "A cultura que a gente quer representar é a multicultural, dos bairros todos, desde os mais distantes, do idoso e do jovem, de toda a comunidade", disse. "Esse plano representa um marco legal da organização da cultura em nossa cidade. Nós todos temos, agora, um plano de trabalho", comemorou.
Presente na cerimônia, o presidente da Câmara Municipal Julio Gasparette (PMDB), além de elogiar a atuação de Dutra, destacando os três governos pelos quais o superintendente passou, acalmou a classe artística, prometendo revisar seu projeto de lei que destina 10% do Fundo Municipal de Cultura (Fumic), hoje ligado à Lei Murilo Mendes, para projetos relacionados ao Museu Mariano Procópio. "Posso adiantar que já estamos revendo nossa posição e não queremos causar nenhum prejuízo à classe", disse, após sofrer intensa pressão de artistas locais, que se opuseram à emenda.
Para Jorge Sanglard, jornalista e pesquisador integrante do Conselho Municipal de Cultura (Concult) representando a literatura, a sanção do plano é um momento histórico. "Essa é uma vitória de toda a cidade. Mostramos, assim, que continuamos na vanguarda", apontou. Segundo o músico Fred Fonseca, também integrante do Concult, Juiz de Fora é um exemplo para o estado e para o país ao fazer parte do Sistema Nacional de Cultura. "A cultura necessita de continuidade, porque só assim a gente cria o hábito", comemorou.
O que muda
A partir de sua publicação, que deverá ser feita nessa sexta, o Plano Municipal de Cultura estipula dez diretrizes principais, entre elas a ampliação do orçamento do cultura para 2% do orçamento municipal. Após publicação, o plano deverá ser regulamentado em um prazo de 90 dias, indicando, então, o que deverá ser feito para que esse percentual seja alcançado ao longo dos dez anos de vigor do documento. Além da ampliação orçamentária, o plano prevê a divisão dos recursos por área de maneira equânime, o mapeamento da cultura local, a valorização do artista local, a capacitação de agentes culturais, o incentivo à circulação de produtos locais, a ampliação do acesso aos bens , o aparelhamento dos espaços públicos, o incentivo à cultura e a restauração integral do Museu Mariano Procópio.
