Por uma cultura integrada
Juiz de Fora recebeu, na manhã desta terça, uma audiência pública com objetivo de apresentar estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ação em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Estado da Cultura e o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais. A audiência contou com a participação de representantes de Juiz de Fora e cidades vizinhas.
Segundo a deputada Luzia Ferreira, proponente do encontro, é preciso que as políticas culturais do país sejam configuradas como um trabalho em rede e que este seja institucionalizado para garantir a aplicação efetiva de recursos. "A cultura é sempre o primeiro espaço de corte em momentos de crise e já possui destinada a si uma pequena parte de verbas. A cultura deve ter status de prioridade e consolidação nas estruturas de gestão. Valorizar a cultura é valorizar o acesso, principalmente dos mais pobres, às iniciativas de cultura e lazer." As audiências que estão rodando o estado tem por objetivo informar gestores e agentes culturais sobre os pilares do plano.
De acordo com o diretor de programas integrados da secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, o plano tem como base a Constituição Federal de 1988 e se fundamenta na cooperação entre união, estados e municípios e na busca por uma gestão democrática na área da cultura. "Estamos acostumados a um debate cultural de duas correntes: uma que diz que o estado não deve tomar parte e outra que coloca o poder público como grande fomentador da cultura. É necessária uma terceira via."
Ainda conforme o dirigente, a participação da população nas políticas culturais de seu município é fundamental, já que planos que possuem esta participação têm mais chances de serem efetivos. O SNC pede que os municípios cumpram uma série de compromissos, como a criação de conselhos municipais de cultura. Mesmo se não possuir as estruturas pedidas, os municípios podem integrar o plano e assumir o compromisso de se adequar às normas em um prazo de dois anos.
Presente na reunião e representando o prefeito Custódio Mattos, o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, destacou que a cidade "tem feito bem seu dever de casa para estar dentro do SNC". Segundo Toninho, a situação de Juiz de Fora em relação à cultura está longe de ser a ideal, mas tem avançado bastante no que se refere a políticas públicas. "Vamos caminhar para buscar sempre mais, pois acreditamos que o investimento em cultura traz melhorias também em outras áreas, como a saúde." Toninho também colocou a cidade à disposição para ajudar os municípios vizinhos a se adequarem às necessidades do SNC.
O Fórum de Políticas Públicas de Minas Gerais segue, nesta quarta, com orientações sobre a inserção de Juiz de Fora no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro será no Anfiteatro João Carriço da Funalfa (Parque Halfeld), das 8h ao meio-dia, com a participação de José Júnior, consultor da Unesco no Ministério da Cultura (MinC).
