Inscrições para credenciamento de artistas da Funalfa encerram no domingo
Credenciamento prevê ações afirmativas e valores de referência entre R$ 300 e R$ 12 mil por serviço
O credenciamento de artistas da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), que vai formar um banco de profissionais aptos a integrar a programação de eventos, projetos e atividades realizadas ou apoiadas pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), ficará aberto até domingo (23). O prazo foi prorrogado e segue aberto durante todo o feriado prolongado.
O processo é destinado a artistas, grupos artísticos e técnicos da área cultural de todo o Brasil, com o objetivo de criar um cadastro de prestadores habilitados, garantindo, segundo o órgão, agilidade, transparência e diversidade na agenda cultural do município. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Prefeitura Ágil. É necessário acessar a aba Protocolos, realizar login e selecionar o assunto “Edital 004/2025 – Credenciamento de Artistas”.
O credenciamento terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação. Nesse período, os artistas e técnicos cadastrados poderão ser convocados pela Funalfa de acordo com as demandas da programação cultural. A habilitação não representa contratação imediata, mas torna o profissional apto a ser chamado para prestação de serviços.
As candidaturas serão analisadas pela Comissão de Análise do Credenciamento (CAC), que utilizará critérios técnicos como experiência, tempo de atuação, reconhecimento em nível local, regional ou nacional e participação em editais ou premiações. O edital prevê ainda pontuação adicional para ações afirmativas, contemplando mulheres, pessoas trans e pessoas pretas, pardas ou indígenas.
Podem participar microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com CNAE compatível com a atividade artística declarada. Para profissionais e grupos sediados em Juiz de Fora, é obrigatória a inscrição no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural), que é condição para a habilitação no credenciamento.
O edital contempla diversas categorias, como música, artes visuais, teatro, dança, circo, cultura popular, audiovisual, literatura, oficinas culturais, festivais e produção executiva. Os valores de referência variam de R$ 300 a R$ 12 mil, conforme a categoria e o porte artístico. O pagamento será realizado em parcela única, após a execução do serviço e o atestado da Funalfa, em até 30 dias.
De acordo com o edital, o credenciamento é considerado uma ação estratégica para fortalecer a cadeia produtiva da cultura, ampliar a representatividade das manifestações culturais e agilizar os processos de contratação, assegurando transparência e conformidade com os princípios da administração pública. Com o banco de profissionais habilitados, a Funalfa pretende facilitar a realização de eventos institucionais, festivais, feiras, oficinas e apresentações diversas, ampliando o acesso da população à arte e à cultura.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Prazo para inscrição no credenciamento de artistas da Funalfa termina no domingo (23), com inscrições pela plataforma Prefeitura Ágil.
- O edital forma um banco de profissionais habilitados para integrar a programação cultural da Prefeitura de Juiz de Fora, sem garantir contratação imediata.
- As candidaturas serão avaliadas pela Comissão de Análise do Credenciamento (CAC), com critérios técnicos e pontuação adicional para ações afirmativas.
- Podem participar MEIs e pessoas jurídicas de diversas áreas culturais, com valores de referência entre R$ 300 e R$ 12 mil por serviço.
