Procult recontrata terceirizados e normaliza atividades culturais da UFJF
Com retorno dos trabalhadores aos postos, atividades culturais da UFJF foram retomadas
Após encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviços, todos os trabalhadores terceirizados ligados à Pró-Reitoria de Cultura (Procult), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foram recontratados pelo Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Conforme a instituição, os trabalhadores já retomaram seus postos de trabalho, permitindo a retomada das atividades culturais da universidade.
Adotado temporariamente até a publicação de uma nova licitação, o modelo RPA comprova o pagamento dos serviços prestados por profissionais autônomos, como estão agora enquadrados os trabalhadores, sem estabelecer vínculo empregatício. Um funcionário, que preferiu não se identificar, afirmou que todos receberam integralmente as verbas rescisórias depois do encerramento do contrato com a empresa.
Segundo o Pró-Reitor de Cultura, Marcus Medeiros, alguns funcionários retomaram seus postos de trabalho ainda no dia 8 de julho, enquanto outros no dia 13 de julho. Paralelamente à contratação, foi formada uma equipe para trabalhar na elaboração de um processo de licitação para contratação de uma nova empresa prestadora de serviços. “A equipe já está trabalhando em toda a documentação. O objetivo é que tudo aconteça o mais rápido possível”, afirmou o representante.
No entanto, a previsão para publicação da nova licitação ainda não foi informada.
Encerramento de contrato e interrupção de atividades na UFJF
A rescisão do contrato da UFJF com a empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda., fornecedora dos serviços de apoio às ações culturais da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), foi motivada pela identificação de condição irregular junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), um banco de dados que registra empresas em débito com o poder público federal, o que a impede de realizar contratos com instituições públicas.
Apesar do documento considerar que em casos excepcionais a Administração, ou seja, a UFJF, poderia manter o contrato mesmo diante dessa irregularidade, a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças declarou que as interrupções dos contratos dos trabalhadores vinculados não provocam imediatamente danos irreparáveis à UFJF ou à comunidade.
Momentaneamente, a decisão interrompeu as atividades em diversos equipamentos culturais da universidade, como o Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), o Cine-Theatro Central, o Fórum da Cultura, Memorial da República Presidente Itamar Franco, além da Galeria Guaçuí, estúdios e laboratórios utilizados por estudantes da Faculdade de Comunicação (FACOM) e do Instituto de Artes e Design (IAD). Todos eles já estão funcionando normalmente.
