Dois editais da Política Nacional Aldir Blanc são lançados em Juiz de Fora

Os editais “Premiação de Pontos de Cultura” e “Fomento à Cultura”, que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estarão com inscrições abertas no período de 20 a 30 de agosto de 2024. De acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), é necessário ler os editais completos e seguir as orientações para formalizar as inscrições.

Em 2024, o investimento total da PNAB em Juiz de Fora é de R$ 3.425.392,76. Esse valor inclui o Edital de Pareceristas, cujas inscrições seguem abertas até a próxima segunda-feira (19). Os recursos são oriundos do Ministério da Cultura (MinC).

Já o edital Pontos de Cultura, com investimento de R$ 856.335, busca o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm tais características e serão certificadas por meio deste edital.

Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem obrigações e exigência de contrapartida. Os valores são de: R$ 29.089 para coletivos informais; R$ 60.000 para entidades com constituição jurídica, segundo a Instrução Normativa 12/2024, que regulamenta a Política Nacional Cultura Viva.

Dúvidas sobre este edital podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (32) 99935-0404 ou pelo e-mail [email protected].