Corte na Lei Murilo Mendes provoca revolta entre artistas
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo presidente da Câmara Municipal, Júlio Gasparette (PMDB), aflorou os ânimos de artistas e gestores culturais da cidade. Nas redes sociais e em conversas informais, a classe reivindica maior respeito ao que muitos consideram a grande conquista de Juiz de Fora nos últimos anos: a Lei Murilo Mendes. O projeto visa a acrescentar à redação da Lei Municipal nº 8.525, de 27 de agosto de 1994, que estabelece o Fundo Municipal de Cultura, o seguinte parágrafo: "Dez por cento das receitas constituídas neste artigo serão destinadas, exclusivamente, para a manutenção da Fundação Museu Mariano Procópio". Segundo Gasparette, a porcentagem será destinada a projetos voltados para o museu. "Pode ser que a redação esteja dando uma interpretação errada. Os projetos culturais podem alavancar o museu. Não é para capina", explica.
Para o jornalista, pesquisador e responsável pela literatura no Conselho Municipal de Cultura (Concult) Jorge Sanglard, a Câmara apresenta um contrassenso. "Eles acabaram de aprovar 2% da cultura no Plano Municipal de Cultura e agora querem tirar recursos. A lei é intocável. O problema do museu é muito grande, mexendo com a lei não resolve nada. R$ 100 mil não ajudam o museu", brada. Em apoio à Sanglard, o cineasta Alexis Parrot defende o caráter democrático da lei: "Mexer na Lei Murilo Mendes é um golpe na cidadania e um retrocesso, para dizer o mínimo. Estamos juntos nessa batalha".
Para a cantora Daniela Aragão, que também apoia o jornalista, os vereadores devem encontrar outro caminho. "Logicamente, o Museu Mariano Procópio é de suma importância para a cidade, mas justamente por isso carece de políticas específicas", defende. "É um absurdo. Isso é despir um santo para vestir outro. A área de cultura sempre foi protelada. Hoje, que temos algum recurso, ainda insuficiente considerando que muitos projetos ficam de fora, tirar uma parte é inaceitável", reclama o diretor de teatro Henrique Simões, certo de que quaisquer alterações na lei podem afetar a memória cultural local.
Contrário ao projeto, o vereador Wanderson Castelar (PT) acredita que a proposta será rejeitada pela maioria dos vereadores. "A Câmara tem contribuído de maneira decisiva para tirar o Museu deste apagão histórico", comenta. "Temos procurado apoio de empresas locais para os projetos aprovados pela Lei Rouanet e faremos uma emenda coletiva ao orçamento municipal, visando a custear o restauro da coleção mobiliária do Museu", completa. De acordo com Henrique Simões, existem outras saídas que não comprometem o atual funcionamento da lei. "Sugiro que os vereadores interessados na manutenção do museu façam um projeto para a Lei Rouanet e garantam a captação. Se preferirem, existe a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Mas o grande problema não é a lei, é a captação que precisam garantir. Eles também podem fazer um projeto direto para o Ministério da Cultura. A importância do museu é sabida e indiscutível. O ministério não terá problema em contribuir. Ainda sugiro que eles coloquem uma verba específica no orçamento do próximo ano", enumera Simões.
