Secretaria de Defesa Social divulga dados sobre a violĂȘncia contra a mulher
Cerca de 45% das vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher em Minas Gerais tĂȘm a cor parda e 15% sĂŁo negras. Brancas representam 33%. A maior incidĂȘncia ocorre entre as mulheres que tĂȘm ensino fundamental incompleto (23%), as que sĂŁo apenas alfabetizadas (21%), as com ensino fundamental completo (9%) e as com ensino mĂ©dio incompleto (9%).
A violĂȘncia atinge principalmente mulheres na faixa etĂĄria de 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%). VĂtimas de 18 a 24 anos de idade sĂŁo 20% do total.
Os agressores sĂŁo majoritariamente cĂŽnjuges/companheiros (40%) e ex-cĂŽnjuges/ex-companheiros (30%). Em seguida vĂȘm filhos/enteados (9%), irmĂŁo (8%), pais/responsĂĄvel legal (7%) e namorado(a)s (6%).
Ă a primeira vez que o Governo de Minas Gerais coloca Ă disposição da sociedade informaçÔes sobre a violĂȘncia de gĂȘnero no estado. O DiagnĂłstico de violĂȘncia domĂ©stica e familiar nas regiĂ”es integradas de segurança pĂșblica de Minas Gerais foi produzido pelo Centro Integrado de InformaçÔes de Defesa Social (Cinds), vinculado Ă Â Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e gerido de forma colegiada com a PolĂcia Civil (PCMG), a PolĂcia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). O diagnĂłstico foi planejado e produzido pelos tĂ©cnicos da PCMG Ricardo Luiz CorrĂȘa e TĂąnia Mara de Castro Braga.
A base de dados para a pesquisa sĂŁo os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). O estudo abrange registros de janeiro de 2013 a junho de 2015, com recortes semestrais que permitem a comparação entre iguais perĂodos desses anos. O perfil das vĂtimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente nĂŁo se alteraram entre 2013 e 2015.
Nos prĂłximos dias, o relatĂłrio completo do diagnĂłstico estarĂĄ disponĂvel no site da Secretaria de Estado de Defesa Social, com dados dos 853 municĂpios mineiros.
Evolução
A pesquisa aponta que o nĂșmero de vĂtimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estĂĄvel na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283). TambĂ©m no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicĂdios de mulheres no ambiente domĂ©stico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.
JĂĄ a soma dos registros que englobam vĂĄrias modalidades de violĂȘncia tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo perĂodo de 2014, embora tenha sido levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.
Em Belo Horizonte, o nĂșmero de ocorrĂȘncias de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9% no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros meses de 2014.
A taxa por 100 mil habitantes ficou praticamente estĂĄvel, oscilando de 290,58 para 291,61. JĂĄ o nĂșmero de homicĂdios contra mulheres teve queda: 13% em nĂșmeros absolutos (40 a 46) e 13,7% na taxa por 100 mil habitantes (1,57 contra 1,82).
Naturezas
No ambiente domĂ©stico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece no estado Ă© a violĂȘncia fĂsica, que reĂșne lesĂŁo corporal, homicĂdio e vias de fato/agressĂŁo, respondendo por 46% dos casos. Em seguida, aparece a violĂȘncia psicolĂłgica, que representa mais de 40% dos registros. EstĂŁo enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cĂĄrcere privado e violação de domicĂlio.
As demais naturezas tĂȘm baixa representatividade sobre o total. Por exemplo, a violĂȘncia sexual, que compreende assĂ©dio, estupro, estupro de vulnerĂĄvel, importunação ofensiva ao pudor e outras infraçÔes contra a dignidade sexual da famĂlia tĂȘm uma participação de 1% nos registros de violĂȘncia familiar e domĂ©stica contra a mulher.
Essas participaçÔes praticamente se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram, respectivamente, para violĂȘncia fĂsica, 46%, 47% e 47%; violĂȘncia domĂ©stica, 40%, 42% e 43%, e violĂȘncia sexual, 1%, 1% e 1%.
MĂ©dia do Estado e Risps
Em nĂșmeros absolutos, a RegiĂŁo Integrada de Segurança PĂșblica 1 (Risp1), formada exclusivamente pelo municĂpio de Belo Horizonte, lidera a violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher em Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12% em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015.
A Risp2, sediada em Contagem, apresentou uma queda na participação, de 10% dos registros em 2013 para 9% em 2014 e 8% no primeiro semestre de 2015. JĂĄ a Risp4, cujo nĂșcleo Ă© Juiz de Fora, manteve a representatividade de 9% nos trĂȘs perĂodos. A Risp12, com sede em Ipatinga, teve aumento na participação sobre o total de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015.
Quando Ă© observada a proporcionalidade em relação Ă população, a ordem das Risps por incidĂȘncia de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher se altera consideravelmente. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas nas Risps sediadas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas (370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da Risp1 (BH) foi de 291,61, da Risp2 (Contagem), de 258,86, da Risp4 (Juiz de Fora), de 332,47, e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.
Graças ao cĂĄlculo de uma mĂ©dia geral de registros de violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher, Ă© possĂvel consultar no diagnĂłstico para cada um dos 853 municĂpios se a incidĂȘncia estĂĄ acima, dentro ou abaixo da mĂ©dia do estado nos anos completos de 2013 e de 2014 e nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015.