Servidora terceirizada da UFJF denuncia importunação sexual no trabalho

Duas ocorrências de importunação sexual durante o trabalho foram registradas por mulheres, na última quinta-feira (30), em Juiz de Fora. Uma delas foi denunciada por uma servidora, de 40 anos, de empresa terceirizada que presta serviços gerais para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Segundo o registro policial, ela contou que um funcionário da universidade já teria tocado de duas a três vezes em seu corpo, inclusive nas nádegas, no último mês de fevereiro, durante as férias acadêmicas.

Além disso, a vítima relatou que o suspeito questionava seus horários, querendo saber o motivo de ela sair tarde do trabalho. Em determinada ocasião, ela não desceu a pé, como costumava fazer, optando pelo transporte público. No dia seguinte à mudança em sua rotina, o homem a teria abordado e dito que havia ficado esperando ela passar pelo trajeto. O funcionário também teria o hábito de ficar em uma cantina esperando sua chegada para observá-la.

A mulher acrescentou que não conhecia o suspeito anteriormente ao seu serviço e que apenas respondia aos cumprimentos dele. O caso foi encaminhado para investigação na Polícia Civil e também foi denunciado à Ouvidoria da UFJF.

Em nota nesta sexta-feira, a universidade confirmou que a trabalhadora foi acolhida pela Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, onde a denúncia foi formalizada, e o processo encaminhado à Diretoria de Controle Institucional. “Esse é o procedimento padrão adotado pela UFJF para assegurar o devido cuidado com a vítima e apurar o mais rapidamente possível denúncias deste tipo. A Diretoria de Controle Institucional é o órgão responsável por instaurar, conduzir ou supervisionar procedimentos investigativos e disciplinares (PADs) contra servidores na UFJF, e dará encaminhamento ao caso.”

Ainda segundo a instituição, a empresa terceirizada também está ciente do ocorrido e tomando as medidas para a proteção da trabalhadora. “A UFJF informa, ainda, que não tolera nenhum tipo de assédio, atuando em todas manifestações registradas e que, por meio da ouvidoria especializada, continuará prestando acolhimento e esclarecimentos à denunciante.”

Reincidência

O novo registro de importunação sexual na UFJF acontece pouco mais de três meses depois de o reitor da universidade, Marcus David, ter demitido, no fim de dezembro, dois servidores indiciados pela Polícia Civil em outubro de 2022 por assédio sexual, importunação e estupro. O crimes sexuais teriam sido praticados contra oito funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviço à UFJF e vieram à tona em julho do ano passado.

A pena de demissão foi assinada pelo reitor com base em parecer da Procuradoria Federal sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relativo ao caso, instaurado pela UFJF, paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. A medida foi tomada com base na infração de “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”, prevista no inciso V do artigo 132 da Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Na época, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac), Sérgio Félix, comentou que a demissão dos servidores foi acertada. “A justiça está sendo feita, mas, ao mesmo tempo, é lamentável e triste pelo fato ocorrido com as companheiras. Muitas vezes usam do cargo que ocupam para assediar as colegas.”

Outro caso

A segunda ocorrência de importunação sexual registrada em Juiz de Fora na última quinta aconteceu no Centro. Uma atendente, de 58 anos, deixava o trabalho, quando foi abordada por um homem, que iniciava seu turno na mesma repartição pública. Ele teria aguardado a vítima passar pela cozinha, se posicionando à frente dela, tocado em seu braço e dito que queria beijá-la.

Diante da importunação, a funcionária deixou o local sem levar seus pertences, com receio de permanecer ali ou de voltar para buscá-los. Ela só retornou posteriormente na companhia do porteiro. O caso teria acontecido na quarta, mas a vítima disse ter ficado desorientada e precisou tomar remédios para pressão alta, fazendo o registro posterior do boletim. A vítima complementou que vem sendo assediada há cerca de duas semanas com frases do tipo “Vamos sair, vamos namorar.” O caso seguiu para investigação na Polícia Civil.