Exclusão dos negros em debate
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao Censo 2010, 42,24% da população juiz-forana são pardos ou pretos (termo usado pelo órgão). Em Minas, esse total chega a 53,8%. Apesar do número expressivo, os negros ainda são discriminados na sociedade, segundo a pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFJF e engajada do movimento negro, Maria Elizabete de Oliveira. O racismo vai se constituindo de outras formas. O preconceito está transfigurado, mas ainda persiste.
O tema foi discutido ao longo deste mês em razão da comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20. Para a presidente do Conselho Municipal para Valorização da População Negra, Zélia Lima, o preconceito está mais velado. Entretanto, ela ressalta que todas as formas de ampliar a participação da classe contribuem para o seu fortalecimento. O sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas foi a maior conquista do povo negro brasileiro. Ainda é incipiente, e penso que esse modelo precisava se expandir para o ensino médio e fundamental.
A instituição das cotas raciais vai ao encontro das ações afirmativas, que buscam ampliar maior representação dos negros na sociedade e reduzir o quadro de desigualdade racial nas oportunidades educacionais no Brasil. Na UFJF, o sistema de cotas começou a vigorar em 2006 por decisão da instituição. No vestibular e Pism, 50% das vagas eram destinadas a cotistas, sendo que, dessa metade, 25% eram reservadas para estudantes que cursaram quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio em colégio público e se autodeclaravam negros. Em 2012, após avaliação do sistema, a UFJF, seguindo lei federal, resolveu modificar o grupo de cotas, com adoção de cinco grupos. Entre as novidades, o percentual de vagas destinados para pretos e pardos, além de indígenas, passou a ser avaliado proporcionalmente ao contingente dessa população em Minas, conforme levantamento do IBGE. Se formos considerar esses índices, tendo como base para exemplificar mil vagas, teremos pouco mais de 250 oportunidades somente para as cotas raciais, aponta o pró-reitor de Graduação da UFJF, Eduardo Magrone.
Para a pedagoga e mestre em educação Aretusa Santos, ainda não há democratização do acesso ao ensino superior. Até bem pouco tempo, tínhamos 0,01% de representação dos negros nos bancos das universidades. Hoje esse índice ainda é absurdo se comparado ao percentual da população negra do país. Mas a cota vem para reduzir e permitir a ampliação de intelectuais negros e tem um imperativo de justiça social inegável, destaca Aretusa. E ela conclui: Falta educação da sociedade como um todo. Não adianta investir nas escolas se os profissionais tiverem uma postura preconceituosa.
O Governo federal estuda, ainda de forma incipiente, a instituição do sistema de cotas raciais no funcionalismo público, de modo semelhante ao que ocorreu com as universidades federais. O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra. A proposta ainda não foi apresentada formalmente à presidente Dilma Rousseff. A medida será muito boa. Os negros poderiam estar ocupando cargos mais eletivos. O que se vê é que isso ainda ocorre pouco, diz a presidente do Conselho Municipal para Valorização da População Negra, Zélia Lima.
