Manter hospital será maior desafio

O Hospital de Urgência e Emergência, que está sendo erguido no Bairro São Dimas, na Zona Norte, e terá 240 leitos, é uma proposta audaciosa. Isso nenhum especialista em saúde e gestão pública contraria. No entanto, para eles, um dos maiores desafios que a próxima administração municipal vai enfrentar é o de conseguir abrir as portas da unidade. Isso porque, além da conclusão da obra, o edifício ainda precisará receber equipamentos de cerca de R$ 50 milhões e garantir verbas de custeio. A própria Prefeitura estima que sejam necessários R$ 7 milhões mensais para manter a unidade, valor com que o Município não tem condições de arcar sozinho, ainda que já destine quase 30% do orçamento à saúde. Mas os avanços na urgência e emergência, com a esperança depositada no novo hospital, nas duas unidades de pronto atendimento (UPAs) já em funcionamento e na UPA Norte, que deve ter as atividades iniciadas em breve, representam apenas o primeiro passo rumo à estruturação da rede. E isso não é suficiente para minimizar o que mais aflige a população. Para 55% dos juiz-foranos ouvidos pela pesquisa Ibope, encomendada pela Tribuna e TV Integração, a saúde é o maior problema da cidade. Como apontam especialistas, quando a atenção primária não é capaz de ser resolutiva, o cidadão acaba recorrendo às unidades de urgência ou aos centros de especialidades, obstruindo o sistema.

O diretor do Hospital Universitário (HU) da UFJF, Dimas Carvalho Araújo, avalia que o custeio de recursos humanos representará a maior fatia das despesas. "Quanto mais especializado é o serviço, maior é o custo. Normalmente, há duas maneiras de recrutar recursos humanos: ou se faz concurso público ou se adota a gestão compartilhada. E essa será uma decisão importante da Prefeitura." Conforme Dimas, outro desafio será estruturar a cadeia de suprimentos para realizar compra e reposição de materiais médico-hospitalares. "Isso é difícil porque não se pode estocar grande quantidade nem deixar faltar. Manter um hospital de alto custo, funcionando 24 horas com escala contínua, não é tarefa fácil." No entanto, Dimas acredita que a gestão municipal não pode ficar centrada na nova unidade e precisa investir mais na atenção primária, "que é a principal porta de entrada do SUS".

"Ninguém quer sentir dor. Se você vai à Uaps (unidade de atenção primária) e lá não conseguem resolver seu problema, acaba indo parar na UPA ou no HPS, que estão sempre cheios. Outro dia, fui à unidade básica de Santa Luzia e, além de estarmos com menos um médico, não havia condição de fazer curativo, porque faltava até esparadrapo. Gostaria de saber o que a pessoa com dor faz nessa hora. Eu fui para a UPA de Santa Luzia, que era o lugar mais perto, mas cheguei lá e custei a ser atendido, porque falaram que o meu caso não era urgente", conta o aposentado Messias Barros, 78 anos. A experiência de Messias é a mesma enfrentada diariamente por cidadãos na espera por consulta especializada e cirurgia. Este mês, a Tribuna divulgou o caso de um menino que esperou por um ano a oportunidade de realizar um exame. Segundo dados da Ouvidoria Municipal de Saúde, 584 pedidos de agilização de consultas foram recebidos entre janeiro e agosto deste ano, e apenas 111 situações foram resolvidas. Quase 400 pacientes ainda aguardam para realizar exame. Levantamentos do setor demonstram que o tempo médio de espera por consulta especializada e exames de média complexidade (como ressonância magnética e endoscopia) é de seis meses.

Na avaliação do especialista em saúde coletiva e gestão pública Ivan Chebli, o SUS é uma rede, e, se um dos elos não está estruturado, impacta todo o sistema. "Até o momento, a aposta foi em hospitais e unidades de urgência e emergência, que são voltados para condições agudas. Chegou a hora de enfrentar a atenção primária e encarar nossos problemas crônicos." A opinião é compartilhada pela ouvidora municipal de saúde, Edna Rodrigues, e pela professora da Faculdade de Medicina da UFJF e coordenadora de projetos do Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde (Nates) da mesma instituição, Estela Campos. Segundo Estela, a priorização da atenção primária deve ser retomada, pois situações que poderiam ser resolvidas nesse âmbito têm seguido para a atenção secundária e terciária.

Saúde da Família sofre redução
Enquanto no país e em Minas Gerais a Estratégia Saúde da Família (ESF) vem sendo ampliada, Juiz de Fora parece ter seguido na contramão, com redução no número de equipes e, consequentemente, na cobertura populacional (ver gráfico), que caiu de 58,51% em 2003 para 52,33% este ano. Nesse período, o número de equipes credenciadas foi reduzido de 80 para 73, sendo ampliado para 79 este ano.
Apesar de a análise bruta dos números – que indicam queda na cobertura entre 2003 e 2012 – não ser suficiente para avaliar a qualidade da assistência, a redução da abrangência da ESF pode corresponder a outros problemas, como diminuição na transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde e impossibilidade de aderir a programas do Governo federal que exigem maior alcance da ESF. Recentemente, o município ficou de fora do Programa Saúde na Escola, que exigia para a adesão – entre outros fatores – cobertura populacional de 70% pela ESF.
Hoje a cidade conta com 61 unidades de atenção primária à saúde (Uaps), sendo que 40 delas funcionam com equipes de Saúde da Família. No entanto, a ouvidora, Edna Rodrigues, denuncia que muitas equipes não estão completas. "A ESF ainda tem cobertura tímida, e a falta de médicos e outros profissionais é um dos problemas". Edna defende a extensão do programa às unidades que ainda não contam com o serviço, além da complementação e ampliação das equipes, com inclusão de outros profissionais.
Ivan Chebli concorda e explica que a inclusão de profissionais poderia ocorrer por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. "Eles são formados por equipes multidisciplinares, e nosso plano plurianual (PPA) prevê a implantação de 15 núcleos, mas, até hoje, nenhum existe. Já deveríamos ter 129 equipes de ESF, mas contamos com menos de 80 e também temos carência de agentes comunitários de saúde." Segundo a professora e coordenadora do Nates da UFJF, Estela Campos, o intuito da ESF é fortalecer as Uaps, mudando a relação de custo e a capacidade dessas unidades em resolver problemas, mas é preciso garantia de recursos humanos, medicamentos e equipamentos.

Atendimento a não residentes leva nota baixa
Juiz de Fora obteve conceito 5,36 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) divulgado este ano pelo Ministério da Saúde. Apesar de a cidade estar incluída no grupo de 29 municípios que possuem alto Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), médio Índice de Condições de Saúde (ICS) e bom Índice de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM), ficou entre as oito piores do grupo, e a nota foi inferior às médias estadual (5,87) e nacional (5,47).

Dos 24 indicadores de saúde avaliados pelo IDSUS (sendo 14 de acesso ao serviço e dez de efetividade do atendimento), o município alcançou nota máxima (10) em quatro quesitos. No entanto, recebeu menos de 1 ponto em cinco categorias, incluindo as de assistência hospitalar e ambulatorial a pessoas de mais de cem municípios da região referenciados para atendimento em Juiz de Fora. O indicador mais baixo, 0,40, foi referente à "proporção de procedimentos de média complexidade realizados para não residentes".

Na avaliação de Ivan Chebli, os baixos índices podem ser justificados pela redução da capacidade ambulatorial instalada associada à dificuldade de gerir os contratos com os prestadores de serviços, que nem sempre cumprem as metas pactuadas. "Não podemos pensar a cidade fora do contexto das redes assistenciais regionais e nacionais. A microrregião de Juiz de Fora tem hoje déficit de 750 leitos de média complexidade e 50 de UTI. Ainda que a quantidade de leitos da cidade não tenha sido reduzida, a demanda da região acaba afetando o serviço aqui. Por isso, precisamos assumir o papel de polo, contribuir para reduzir as desigualdades regionais e traçar planos integrados", defende Chebli.