Superuniversidade é discutida em Brasília
Os reitores da UFJF e das outras seis instituições de ensino superior que integram o Consórcio das Universidades Federais do Sul e Sudeste de Minas Gerais estiveram reunidos ontem, em Brasília, com o titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para discutir a viabilidade das primeiras ações de integração das unidades. As medidas foram definidas em reunião realizada na última semana, na Universidade Federal de Viçosa (UFV), com base na possível liberação, sinalizada pelo MEC, de R$ 20 milhões para o projeto ainda este ano. Na ocasião, também foram estabelecidos o cronograma para a formatação final de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) conjunto e a data limite para a adesão oficial à chamada superuniversidade, em 17 de junho (ver quadro). Porém, as atividades previstas devem começar a vigorar apenas em 2012.
Entre as medidas acertadas, estão a oferta de 490 bolsas de mobilidade acadêmica para estudantes de graduação e pós-graduação, divididas igualmente entre as entidades participantes, além de outras 105 bolsas para professores e 35 para servidores interessados em trabalhar, temporariamente, em outra universidade. Também foi proposta a criação de um Núcleo de Estudos Pedagógicos, um Centro de Estudos Avançados e um Centro Regional de Pesquisa e Inovação. De acordo com o vice-reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) – instituição que coordena o consórcio-, Edmer Silvestre Pereira Júnior, o momento atual é de verificação das possibilidades técnicas de implantação das ações já definidas. "Até o momento, as expectativas são favoráveis quanto à constituição do consórcio", comenta.
No entanto, ainda é necessário acrescentar um artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que a associação seja juridicamente viável, embora, mesmo sem a alteração, o MEC já tenha garantido que dará condições legais ao projeto. Segundo o vice-reitor da UFJF, José Luiz Resende Pereira, o texto final do PDI, ainda em fase de elaboração, também precisa ser aprovado definitivamente pelos conselhos superiores de cada instituição antes de ser entregue ao MEC, apesar de já haver adesão prévia das unidades. "A definição de um modelo para o consórcio é de fundamental importância. E, caso não haja possibilidade de alteração rápida na lei para permitir a associação, ela terá que sair, em primeira instância, na forma de convênio, o que não impede, mas engessa seu funcionamento." Ele lembra, ainda, que, mesmo após a efetivação da superuniversidade, as unidades manterão sua autonomia e, assim, a participação em cada uma das ações planejadas terá que ser aprovada localmente.
Além da UFJF, UFV e Unifal, participam, preliminarmente, do consórcio as federais de Itajubá (Unifei), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop) e São João Del Rei (UFSJ). A superuniversidade reunirá 239 cursos de graduação, oferecendo mais de 13 mil vagas para ingresso e atendendo a mais de 48 mil alunos matriculados na formação presencial. Na pós-graduação, serão 45 programas, com mais de três mil alunos de mestrado e 1.700 de doutorado. A associação reunirá, ainda, mais de 4.300 docentes e quase seis mil funcionários técnico-administrativos.
