Secretaria de Saúde instaura processo administrativo para apurar estupro de mulher internada no HPS

A Secretaria de Saúde informou nesta quarta-feira (28) ter instaurado processo administrativo para apurar as condições em que ocorreu o estupro de uma paciente psiquiátrica do HPS, 29 anos, descoberto na própria unidade na noite do último sábado (24). O caso foi registrado pela Polícia Militar no domingo (25) e resultou na prisão em flagrante de um homem, 32, por estupro de vulnerável. A Polícia Civil também abriu inquérito e, segundo a delegada responsável pela investigação, Ângela Fellet, o suspeito precisou ser amarrado e sedado. Ele também era paciente do mesmo setor, que conta com separação entre as alas masculina e feminina. As investigações apontam que o homem teria conseguido ter acesso a uma chave e invadido o banheiro das mulheres, onde agarrou a vítima pelo pescoço e consumou o ato. Ainda de acordo com a delegada da Especializada de Atendimento à Mulher, o laudo deu positivo, inclusive para conjunção anal. Conforme a assessoria da pasta, serão levantadas as responsabilidades, para que medidas cabíveis possam ser determinadas.

A Secretaria de Saúde acrescentou estar tomando todas as providências desde que foi comunicada sobre o ocorrido. “Assim que a direção do Hospital de Pronto Socorro (HPS) foi informada, acionou a Polícia Militar e encaminhou a paciente para o Protocolo de Atendimento ao Risco Ocupacional e Sexual (Parbos), que funciona na mesma unidade de saúde, para que ela recebesse todo apoio indicado nestes casos imediatamente”, afirmou a assessoria, por meio de nota. Apesar do episódio, a pasta garante que há segurança na unidade, atendida pela Guarda Municipal 24 horas. “As alas feminina e masculina do Serviço de Urgência Psiquiátrica (SUP) são separadas, e seu portão é guardado 24 horas por um porteiro.”

Segundo Ângela, o suspeito está no Ceresp à disposição da Justiça. Além do estupro de vulnerável, ele responde por crimes anteriores de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O homem já esteve no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, por medida de segurança, mas conseguiu habeas corpus em setembro do ano passado. Na sexta-feira antes do crime, ele deu entrada na psiquiatria do hospital por dependência química de drogas e outros distúrbios. Em seu boletim de ocorrência, a PM destaca que o homem é “cidadão considerado de alta periculosidade pelo envolvimento com quadrilhas/bancos e/ou grande número de registros policiais e processos judiciais em andamento”.

‘Teve gente que viu os dois nus no banheiro’

O suspeito, a vítima, um funcionário e um policial prestaram depoimento na ocasião do flagrante de estupro no HPS. “Ela conta com detalhes que foi agarrada pelo pescoço. Ele forçou o ato, e ela não teve como oferecer resistência. Segundo o laudo, tinha momentos em que a vítima fantasiava, mas ela era muito contundente com relação aos fatos”, contou a delegada Ângela Fellet. De acordo com a policial, faltam ouvir testemunhas para o inquérito ficar mais robusto com relação às provas. “Teve gente que viu os dois nus no banheiro. Funcionários o contiveram, amarraram e sedaram, mas essas testemunhas não puderam deslocar para a delegacia no dia dos fatos.” Conforme as apurações, os dois setores da psiquiatria seriam separados por uma espécie de grade, mas ainda não se sabe como o homem conseguiu pegar a chave para passar para o outro lado.

No domingo, a PM compareceu ao HPS e entrou em contato com uma enfermeira, 35, responsável pela ala psiquiátrica do HPS. Ela disse ter sido informada pela equipe anterior que a vítima teria sofrido abuso sexual no banheiro do quarto feminino, pelo suspeito, por volta das 23h de sábado. Diante da situação, a profissional foi se inteirar a respeito dos fatos e perguntou à vítima se o estupro realmente teria acontecido. Conforme o registro policial, a paciente possui distúrbios mentais e confirmou o ato, contando com riqueza de detalhes o ocorrido.

Já o suspeito, negou à PM ter mantido relação sexual com a vítima e acrescentou que ela teria se insinuado para ele em data anterior, mas que nada teria acontecido até aquele dia. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para o plantão da 1ª Delegacia Regional, em Santa Terezinha. Segundo a assessoria da Polícia Civil, o homem teve o flagrante confirmado por estupro de vulnerável e foi encaminhado à unidade prisional. O crime previsto no artigo 217-A do Código Penal prevê reclusão de oito a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 ou “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.