FiscalizaĆ§Ć£o em lagos e rios
A 4ĀŖ Companhia da PolĆcia Militar Independente de Meio Ambiente jĆ” intensificou a fiscalizaĆ§Ć£o em lagos, lagoas, rios e pontos de comĆ©rcio de pescado. A medida se deve Ć piracema, Ć©poca de reproduĆ§Ć£o dos peixes, quando os animais sobem os rios Ć procura de locais para a desova e se tornam presas frĆ”geis. O perĆodo de preservaĆ§Ć£o segue atĆ© 28 de fevereiro.
De acordo com a PM, a pesca nativa nesse perĆodo Ć© considerada crime, com multa que pode chegar a R$ 1.352,28, acrescida de R$ 15 por quilo, quando a quantidade for superior a dez quilos do limite autorizado. Dependendo do local e do mĆ©todo utilizado para a pesca, as multas podem chegar a R$ 4.507,62. Somente peixes exĆ³ticos e pescados em pesque-pagues sĆ£o autorizados para comercializaĆ§Ć£o.
AlĆ©m da piracema, a PM lembra que pescar em perĆodo no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados tambĆ©m Ć© crime e tem pena de detenĆ§Ć£o de um a trĆŖs anos. Ć tambĆ©m penalizado quem pesca espĆ©cies que devam ser preservadas ou espĆ©cimes com tamanhos inferiores aos permitidos ou com utilizaĆ§Ć£o de aparelhos e tĆ©cnicas e mĆ©todos nĆ£o permitidos. Os crimes ambientais podem ser denunciados no telefone 181.