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Vale tudo na reta final


Por Fernanda Sanglard

26/10/2012 às 21h18

Se é mais difícil flagrar irregularidades referentes à propaganda eleitoral no Centro da cidade, basta dar uma volta pela Zona Norte para encontrá-las. E os materiais

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 É proibida a colocação de placas em parques e jardins públicos

inadequados não ficam escondidos ou restritos a locais de pouca circulação. Pelo contrário, estão presentes na principal avenida da região, a JK. Na altura do Bairro Benfica, quase toda a extensão do canteiro central da via está ocupado por cavaletes e cartazes. Não haveria problema nenhum se os canteiros fossem apenas divisores de pistas. No entanto, são jardins, e, enquanto os cartazes foram afixados nas palmeiras, os cavaletes, deixados sobre a grama.

De acordo com a norma que rege a propaganda eleitoral (resolução 23.370/2011), cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis não podem ser colocados "nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas". Ainda que não conheçam com detalhes a legislação, alguns moradores da região não aprovam a utilização dos canteiros como local de divulgação. "O canteiro deveria ser um jardim, e não usado para campanha. Um candidato que quer se eleger não pode colocar seu material nesses lugares, porque é sinal que não preza o uso coletivo e desrespeita o meio ambiente. É um absurdo prender qualquer coisa em uma árvore", reclama um comerciante que preferiu não ser identificado. Por telefone, um morador da região disse que "é tanta propaganda nos coqueiros que até parecem árvores de Natal".

Nos locais de uso comum, a resolução também proíbe fixação de propagada "em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano". Mesmo assim, na altura da Rua Tomé de Souza, a cerca que separa a Avenida JK da linha férrea virou alvo de faixas.

Hoje é o último dia para propaganda por meio de alto-falante, amplificador de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata e circulação de carro de som. Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis devem ser retirados até as 22h, pois não podem ficar expostos amanhã. Denúncias serão recebidas até as 19h de hoje pelo Denúncia on-line do TRE no site www.tre-mg.jus.br. Amanhã, a utilização e distribuição de material de campanha é crime e deve ser denunciada pelo telefone 190 da Polícia Militar. Apenas manifestação individual é permitida.