PF e MPF deflagram operação para apurar fraudes na UFJF
De acordo com a policia, foram cumpridos nesta manhã oito mandados de busca e apreensão, sendo três contra agentes públicos
Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (26), uma operação entre a Polícia Federal e o Ministério Público para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrências promovidas pela UFJF no segundo semestre de 2010, durante a gestão do ex-reitor Henrique Duque. A ação, batizada de “Ghost-writer”, é desdobramento da operação “Editor”, que culminou, em fevereiro deste ano, com a prisão de Duque, e outros servidores federais. Na manobra desta quarta, foram cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, contra três agentes públicos e cinco particulares. Ainda não se sabe se há alguma prisão e onde foram cumpridos os mandados.
Segundo a PF, duas das licitações com indícios de fraudes, ambas na modalidade pregão eletrônico, tiveram como objeto a aquisição de mobiliário de escritório. Segundo as investigações, foi selecionada a mesma fornecedora para os contratos, envolvendo montante de aproximadamente R$ 1,5 milhão. “As investigações revelaram que os editais de ambos os certames teriam incorporado cláusulas restritivas, com a exigência da apresentação de laudos de conformidade técnica dos móveis, conforme havia sido anteriormente sugerido pelo representante comercial da empresa em Juiz de Fora, com o fim declarado de limitar o número de competidores”. diz a nota. A Polícia Federal informou que chamou a atenção que, em outra licitação realizada no mesmo período, estando ausente a empresa favorecida, “os envolvidos não cogitaram exigir os mesmos laudos técnicos para o mobiliário a ser adquirido”.
Conforme a nota da PF, a terceira licitação com indícios de fraude foi feita para a contratação de projetos para a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF. O certame foi realizado pelo tipo melhor técnica e preço, e inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas. “Porém, as cláusulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experiência que deveria ser comprovada pelos licitantes e dos critérios de avaliação das propostas técnicas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação. Ao final, compareceu à concorrência apenas a empresa cujos representantes teriam participado, clandestinamente, da redação das cláusulas restritivas do edital. Após aditamentos, o preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época”, informou a PF.
Nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, com pena máxima de até 4 anos de detenção. A PF esclareceu que, ao longo da investigação, a UFJF colaborou apresentando informações e documentos.
O nome “Ghost-writer” faz alusão à participação de “escritores fantasmas” na redação de cláusulas restritivas dos editais das licitações.
UFJF
Em nota, a UFJF se posicionou a respeito da operação deflagrada esta manhã. A instituição afirma que as investigações estão relacionadas ao ano e 2010, quando a gestão da Universidade era de outro reitor. “Todas as informações requeridas pelos órgãos de controle foram repassadas. Tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.”
A UFJF ressaltou, também, que não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, muito embora permaneça “pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos”.
