Muito entulho entre o Poço Rico e o Bom Pastor

Áreas sem grande movimentação de pedestres e com poucas residências próximas estão sendo usadas para descarte irregular de material de construção. Os exemplos de desrespeito ao meio ambiente e ao próprio Código de Posturas do município podem ser flagrados por várias regiões da cidade. Conforme relatos da população, ações de limpeza ocorrem, mas, logo depois, os lotes voltam a receber os entulhos. A Tribuna percorreu alguns locais que se transformaram em bota-fora e encontrou, desde blocos de concreto, gesso, telhas, vaso sanitário e móveis destroçados até materiais eletrônicos sucateados, recipientes de tinta e óleo de motor espalhados pelo solo. Em alguns pontos, também é possível encontrar outros materiais descartados nos terrenos particulares e nas vias públicas, como pneus. O resultado é que lixões estão se formando pelo município.

Na Estrada do Salvaterra, na Zona Sul, os entulhos jogados em uma mata invadem o asfalto, colocando em risco os motoristas. Apesar de a área ser limpa com frequência, o local volta a ser usado como bota-fora: "Diariamente, caminhonetes, caminhões-caçamba e carroças fazem a descarga de entulhos, lixos e pneus usados na estrada", denuncia um morador da região. Uma cerca foi instalada, mas os resíduos continuam sendo jogados. Quem tenta denunciar a situação diz encontrar dificuldades. "Liguei para o número 190 (da Polícia Militar), e me passaram o telefone 3228-9050 (Polícia Ambiental), mas não atendeu. Liguei para o 102 e consegui o telefone 3228-9058 (Polícia Ambiental correto), onde informei o ocorrido, e ficaram de enviar uma viatura", diz um morador da Zona Sul.

Ainda na Zona Sul, dois terrenos no Acesso Sul – entre Santa Luzia, e o trevo do Parque da Lajinha – e na Conexão Sul – entre Poço Rico e Bom Pastor – são constantemente usados como área de descarte irregular. Na Zona Leste, o mesmo problema é detectado na Rua Diva Garcia. Como o terreno usado de forma ilegal fica próximo a um ponto de ônibus, usuários do transporte coletivo são obrigados a caminhar sobre pedaços de madeira, materiais de construção e lixo comum. Já a Rua Professor Godinho, no Mariano Procópio, região Nordeste, está com entulho em quase toda sua extensão. Como não há residências na via, que se localiza entre uma distribuidora de bebidas e a garagem de uma empresa de ônibus, o local acaba sendo usado irregularmente.

Infração gravíssima pelo Código de Posturas

Conforme a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), 354 ações – entre diligências fiscais, termos de intimação, notificações e multas – relacionadas ao descarte irregular de entulhos já foram realizadas pela pasta este ano. As denúncias podem ser feitas nas unidades regionais da secretaria ou por meio do telefone 3690-7507. Uma vez que a reclamação é oficializada, o órgão desloca um fiscal de posturas até o local para tentar identificar os responsáveis pelo descarte ou pelo terreno. As punições aos que descumprem esse item do Código de Posturas do município, considerado infração gravíssima, vai de notificação até multa, cujo valor pode chegar a R$ 2.928,05, incluindo outras penalidades, dependendo do volume e tipo de material encontrado. Nos casos em que não é possível identificar o autor do descarte ilegal e os materiais estão em via pública, o Demlurb é acionado para recolher os entulhos.

A Polícia Militar de Meio Ambiente também pode atuar nesses casos. As informações devem ser passadas pelo 181, o disque-denúncia unificado, do Governo estadual. "Dados como placa de veículos, horários mais prováveis do lançamento do material e nome dos responsáveis facilitam a identificação e responsabilização", informou a 4ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. Se o dano ambiental for causado a uma área de conservação, os responsáveis podem ser condenados a prisão de até cinco anos.