Receita apreende R$ 500 mil em mercadorias no Centro de Juiz de Fora
Operação mirou contrabando e descaminho de equipamentos eletrônicos irregulares
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Uma operação realizada pela Receita Federal no centro comercial de Juiz de Fora resultou na apreensão de R$ 500 mil em smartphones e smartwatches. Conforme o órgão, os comerciantes que estavam em posse das mercadorias foram intimados a comprovar a importação regular. A operação ocorreu na tarde desta terça-feira (25), com o objetivo de combater o contrabando e descaminho de equipamentos eletrônicos irregulares.
De acordo com a Receita Federal, a importação irregular de mercadorias é crime de descaminho. Isso acontece quando não há notas fiscais para comprovar a origem do produto. “Ações como essa têm como finalidade proteger a economia nacional, proporcionando condições de igualdade de concorrência para empresários e consumidores, além de garantir o pagamento de tributos que financiam a saúde, a educação e o bem-estar social”, informou o órgão.
Além disso, tais operações também buscam proteger os consumidores, garantindo que os produtos importados disponíveis para compra sigam as especificações da legislação brasileira e de entidades de controle.
Destinação
Uma vez dada a pena de perdimento, a Receita Federal irá definir a destinação das mercadorias apreendidas. No caso de equipamentos eletrônicos e celulares, os produtos podem ser leiloados. Conforme o órgão, a renda é revertida aos cofres públicos, podendo ser utilizada na prestação de serviços e na execução de políticas públicas. Os objetos também podem ser destinados a outros órgãos públicos ou a entidades filantrópicas que atuam junto à população em estado de vulnerabilidade.
