Redução tributária eleva clima de debate

O debate da noite de ontem (23), na TV Alterosa, não tinha tema específico. Mas isso não impediu que o candidato Bruno Siqueira (PMDB) e a candidata Margarida Salomão (PT), que disputam o segundo turno, abordassem repetidas vezes a proposta de redução de tributos. A questão foi apresentada pela petista nessa fase do processo sucessório e já havia polarizado o debate realizado pela TVE Juiz de Fora no último domingo. A proposta da candidata prevê a diminuição linear de 10% do IPTU e a redução de 5% para 2% do ISS como forma de estimular o desenvolvimento econômico e aumentar a base tributária.

No embate entre os dois concorrentes, na noite de ontem, Margarida quis saber qual avaliação de Bruno sobre a questão específica do ISS. O peemedebista alegou que não se pode conceder o benefício da diminuição de tributos de forma indiscriminada, sob o risco de privilegiar quem não precisa, caso das instituições bancárias. O candidato do PMDB criticou o fato de sua concorrente ter mencionado a possibilidade de conceder redução de ISS para o setor hoteleiro. Segundo ele, apenas um estabelecimento no município atualmente não é optante do Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado estabelecido pelo Governo Federal.

Bruno também chamou atenção em relação à proposta de desoneração tributária, que, na sua avaliação, pode ter impacto negativo em setores como saúde e educação. Seu entendimento é de que, com a renúncia de receita, serviços e ações podem ser comprometidos. Ainda em relação as consequências da medida proposta por sua adversária, o peemedebista ponderou que a legislação determina que qualquer proposta de renúncia fiscal deve ser acompanhada de outra alternativa para que não haja perda de receita, que, segundo ele, não foi apresentada.

Margarida negou ser a redução do IPTU e do ISS uma proposta casuística. Bruno havia criticado o fato de nas eleições de 2008 e no primeiro turno da disputa deste ano a candidata não ter feito qualquer menção à medida. Para a petista, a desoneração tributária está em sintonia com aspectos dos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Especificamente em relação à rede hoteleira do município, ela alegou que a opção pelo Simples Nacional não significa necessariamente que o ISS não possa sofrer redução. Quantos aos bancos, que seriam favorecidos com a queda do ISS, Margarida lembrou que bairros hoje sem agências bancárias poderiam ser beneficiados com a medida.

A petista negou ainda qualquer impacto da sua proposta em outras áreas, principalmente saúde e educação, que possuem recursos carimbados, com parte das receitas oriunda de repasses dos governos estadual e federal. Já nas considerações finais, a candidata tratou da diminuição do IPTU. Estudos técnicos, segundo ela, permitem o abatimento linear de 10%. Sua justificativa é de que, por conta da situação em que encontrou a Prefeitura em 2009, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) teve que se valer de uma receita amarga, que não é mais necessária hoje. Mais uma vez, ela negou impacto significativo da medida nas contas públicas municipais.

Além da questão tributária, o tombamento do Cine Excelsior apareceu como novidade na discussão. Margarida e Bruno comprometeram-se a tombar o espaço caso o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPPAC) entenda ser necessário.