Saúde suspende recursos do São Domingos
O secretário de Saúde, José Laerte, suspendeu nesta quinta-feira (24) o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao São Domingos e ao Instituto de Saúde Esperança, que recentemente mudou o status jurídico para associação sem fins lucrativos. O valor que deixará de ser pago às duas unidades é de cerca de R$ 450 mil. O anúncio foi feito na quinta, mesmo dia em que a Tribuna publicou matéria sobre as precárias condições de funcionamento do São Domingos, alvo de interdição das vigilâncias sanitárias estadual e municipal desde sexta-feira passada. De acordo com o secretário, enquanto o hospital não demonstrar capacidade de atendimento adequado aos pacientes do SUS, o recurso ficará retido e poderá ser usado no saneamento das irregularidades, caso haja uma futura intervenção do Município na administração do hospital. A restrição financeira, que também afetará o Instituto de Saúde Esperança, foi justificada ainda pelo fato de as duas casas psiquiátricas estarem sem alvará sanitário desde 2009 e não possuírem certidão negativa de débito.
José Laerte decidiu ainda instituir, através de portaria, uma comissão especial de avaliação e acompanhamento dos hospitais psiquiátricos que não terá data para terminar. O objetivo da comissão, que será coordenada pelo Departamento de Saúde Mental, é avaliar as condições higiênico-sanitárias destes locais, os projetos terapêuticos, bem como a compatibilidade de recursos humanos com as normas legais. Também serão observados o número de leitos, a qualidade da alimentação, os prontuários, a limpeza dos estabelecimentos de saúde do setor e a evolução médica dos casos. "Considerando que, em reunião conjunta com o Ministério Público, prestadores e Superintendência Regional de Saúde, ficou claro os riscos e os maus-tratos a que estão submetidos os pacientes internados nos hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS e que os direitos mínimos desses internos não estão sendo respeitados, decidi nomear uma comissão para atuar junto a estas unidades", declarou o titular da pasta.
Protesto
Atualmente, 460 pessoas com doença mental estão internadas no São Domingos, no Instituto de Saúde Esperança e na Casa de Saúde Aragão Villar, este último com fechamento previsto para julho, conforme determinação do Ministério da Saúde. O destino destas unidades e a forma como os pacientes estão sendo tratados levaram a presidente da Associação dos Familiares dos Doentes Mentais, Irene Vitorino, a convocar os parentes dos doentes para uma manifestação na escadaria da Câmara Municipal na próxima segunda-feira. "Fiquei estarrecida, não sabia que a situação estava tão ruim. Houve uma reviravolta. Ver doentes indefesos, passando necessidade, sem cuidados é algo muito sério. Isso é crime. As famílias têm que acompanhar isso e impedir que as coisas fiquem desse jeito", declarou a presidente. O vereador Wanderson Castelar (PT) apresenta hoje requerimento pedindo a convocação de uma audiência pública para discutir "as condições atuais e as perspectivas da saúde mental no município. "Em ambiente de reforma psiquiátrica, deveríamos nos orgulhar de ter uma boa assistência psiquiátrica, mas, infelizmente, a gente continua patinando. Apesar das boas intenções, muito pouca coisa saiu do papel. É uma vergonha para cidade a gente ter instituições psiquiátricas que ainda atuam como depósito de pacientes", comentou.
Nesta quinta (24), a direção do São Domingos informou que ainda não recebeu o laudo da Vigilância Sanitária sobre os problemas detectados na unidade e que só se manifestará após receber o documento e analisá-lo.
