Estabelecimentos comerciais que funcionam nas madrugadas, escapamentos de veículos com ruídos acima do tolerado, barulhos causados por aglomerações de pessoas em espaços públicos e algazarras dentro de moradias. Estes são alguns dos problemas que afligem juiz-foranos em várias regiões da cidade. As reclamações são de leitores que enviaram comentários para a Tribuna após a publicação da reportagem mostrando a ação de fiscais contra a perturbação do sossego nos bairros Alto dos Passos e São Mateus, na Zona Sul. O clamor por ações semelhantes de vistoria em outros bairros e as denúncias de desrespeito envolvendo som alto foram as principais demandas.

As solicitações de dezenas de leitores foram levadas pelo jornal até o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e à Polícia Militar, e os órgãos responderam aos questionamentos (ver quadro). No caso da Zona Norte, onde há uma série de reclamações, a resposta é de que uma ação contra a perturbação do sossego já estava sendo planejada para a região e deve ocorrer nas próximas semanas. Conforme o titular da SAU, Sérgio Rocha, todas as demandas são possíveis de serem atendidas, apesar das limitações no número de servidores da SAU. “Não podemos nos justificar pelo quadro reduzido, mas o concurso público é de vital importância para suprir esta redução que a fiscalização vem tendo ao longo dos anos. Pela legislação, deveríamos ter em torno de 160 agentes, e hoje são menos de 40 prontos para o serviço, levando em consideração aqueles em dispensa médica ou outras intercorrências. Mas isso não nos impede de agir. Por isso priorizamos nossas ações a partir de demandas das regiões, como aquela atendida no último fim de semana. E nós vamos voltar ao local, assim como em outros que merecem nossa atenção. Por isso nosso serviço de inteligência já planeja, há três semanas, ações na Zona Norte.”

Nos dias 14 e 15 deste mês, a atividade realizada nos bairros São Mateus e Alto dos Passos resultou na emissão de 17 autos de infração contra proprietários de veículos que circulavam com som alto.

Decibelímetro

No caso do som automotivo, a SAU não precisa, necessariamente, usar do aparelho decibelímetro para comprovar a intensidade sonora acima do permitido. De acordo com o secretário, a legislação permite autuar no caso de qualquer ruído excedente que esteja em via pública, independente da medição. O trâmite tem sido anotar as placas para fazer a autuação. A infração, de acordo com o Código de Posturas, é de nível médio, o que significa multa no valor de R$ 619,10. “Mas eventualmente o cidadão reclama dos ruídos que entram em suas casas, causados por estabelecimentos ou carros. Neste caso, usamos o decibelímetro para comprovar o barulho excedente.”

Sobre reclamações de escapamentos de carros e motos, Sérgio Rocha explica não ser uma demanda da SAU, por entender se tratar da alteração do estado original de equipamentos homologados pelas normas técnicas. Por isso, seria de responsabilidade da Polícia Militar e outros órgãos de controle.

Fechamento de conveniência nas madrugadas

Alguns dos comentários deixados por leitores, no site da Tribuna, foram direcionados aos transtornos causados por frequentadores de uma loja de conveniência, instalada no posto de combustíveis entre a Rua Padre Café e a Avenida Itamar Franco, no São Mateus. Procurado pela reportagem, o gerente do estabelecimento, Enrico Quintanilha, informou que a loja deixou de funcionar 24 horas em razão do desrespeito de algumas pessoas. “Decidimos que, no momento, a melhor solução era fechar na madrugada, entre 1h e 6h. Fizemos tudo que era possível para controlar os frequentadores mais exaltados, como contratar empresa de segurança e distribuir banners. Mas nossos funcionários não eram respeitados e até sofriam ameaças. O segurança também acabava ficando coagido. Então, desde o dia 26 de outubro, fechamos neste horário. Foi a única saída encontrada, apesar da crise e sabendo que boa parte do nosso faturamento estava na madrugada. Mesmo assim, não houve demissões”, informou.

Ainda segundo Enrico, não há mais problemas de som alto e algazarras até 1h. Isso porque, segundo ele, os maiores transtornos ocorriam a partir das 4h, momento em que os usuários saíam de festas e boates. “Nem o público que chegava as 23h e ficava bebendo até as 4h vem mais, porque sabem que estamos fechando.”

Para evitar transtornos com a comunidade, Enrico informou que distribuiu panfletos aos vizinhos informando da decisão. No texto, recebido pela reportagem, é informado que “nunca ficamos indiferentes ao problema e tentamos inúmeras medidas para mitigá-lo”.

O titular da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Sérgio Rocha, disse que neste e outros casos semelhantes, o impasse tenta ser resolvido por meio do diálogo. “Esta é a nossa estratégia. Quando não funciona, pedimos apoio da Polícia Militar para uma ação mais repressiva.” De acordo com o capitão Ricardo França, comandante da 32ª Companhia da PM, responsável pela Zona Sul, o estabelecimento está sendo fechado nas madrugadas, embora alguns usuários ainda insistam em permanecer no pátio. “Cabe agora ao proprietário do posto não só permanecer com a limitação de horário, como também controlar a entrada e a saída de pessoas do seu estabelecimento, pois ali não é via pública, e sim uma área particular. Desta forma, o que vejo como mais viável, seria o proprietário delimitar o acesso ao posto, como fazem os outros, permitindo acesso apenas às bombas nas madrugadas”, informou, explicando que a PM só pode entrar em área particular mediante solicitação.

Para denunciar perturbação do sossego ou outras reclamações que envolvem posturas, a Secretaria de Atividades Urbanas disponibiliza o telefone 3690-7507.