Jovem é investigada por postar ameaça contra candidato a presidente

Uma auxiliar de serviços gerais, de 25 anos, natural de Juiz de Fora, está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) por ter usado sua página no Facebook para incitar a prática de crimes contra um candidato à presidência da República. A jovem foi intimada e compareceu à Delegacia da PF, no Manoel Honório, durante as ações da operação Olhos de Lince, desencadeada na manhã desta quarta-feira (23), em Juiz de Fora e outras cidades do Brasil, com o objetivo de coibir crimes relacionados às eleições de 2018. Simultaneamente, foram executadas nove ações, para cumprimentos de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Uberlândia (MG), São Paulo (SP), Sorocaba (SP) e Caxias do Sul (RS). Também foram lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), com a intimação dos investigados, nos municípios mineiros de Juiz de Fora e Varginha, além de Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

De acordo com a delegada da PF, Fabiana Martins Machado, a operação, deflagrada em nível nacional, teve como base informações do Departamento de Inteligência da PF, que identificou postagens nas redes sociais com conteúdo de ameaça e de incitação a crime contra candidatos à presidência. As pessoas identificadas nessas postagens foram encaminhadas para as unidades da PF onde são moradoras. No caso de Juiz de Fora, a postagem foi identificada no perfil da jovem, que foi intimada a prestar depoimento.

“Ela compareceu para o depoimento e confirmou que é a titular do perfil e que foi ela mesma que fez a postagem da mensagem com um tom que dá a entender a incitação da prática de crime contra um candidato, mas alegou que fez a postagem sem pensar nas consequências, sem pensar na repercussão que poderia ter. A mulher alegou que fez um ‘copia e cola’ da internet e publicou”, afirmou a delegada, acrescentando que a auxiliar de serviços gerais disse que a postagem teve uma repercussão grande, gerando contra ela diversas mensagem de ameaças e de intimidação em sua própria página, o que a obrigou a ocultar a sua postagem.

“Ao ser ouvida, a mulher disse que não teve a intenção de incitar as pessoas a praticarem a violência contra o candidato”, observou a delegada, afirmando que a suspeita não citou o nome do candidato na sua postagem. Todavia, pelo conteúdo, depreende-se que era direcionada ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).

A jovem foi ouvida e liberada, mas as investigações irão continuar, pois a PF pretende descobrir se houve dolo na conduta da auxiliar de serviços gerais. Caso seja comprovado o crime de ameaça de atentado à vida do candidato, a suspeita pode ser enquadrada no artigo 23 inciso 4º da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem incita a prática de crime de atentado à vida por motivos políticos. Ou ainda no artigo 286 do Código Penal, que é incitar a prática de crime, com pena de detenção de três a seis meses. “A depender da motivação, ela pode ser enquadrada em um ou outro”, explicou Fabiana.

Operação visa coibir crimes nas redes

A delegada também ressaltou que a operação é uma tentativa de coibir essa prática, que tem um efeito negativo. “A Constituição assegura a livre manifestação de pensamento, mas a internet não é uma terra sem lei, onde as pessoas acreditam que possam se valer do anonimato, de perfis fakes, para divulgar o que quiserem. Existe lei para coibir os abusos. Aquilo que for crime será apurado, e a PF tem meios de identificar a autoria de perfis, ainda que esteja escondido num perfil fake”, advertiu.

No momento não há mais alvos da operação em Juiz de Fora. A delegada Fabiana Martins Machado enfatizou que postagem de ameaças e de incitação ao crime devem ser denunciadas. “Deve-se printar e salvar a página. O ideal é encaminhar o nome do perfil e a página toda, onde se possa ter a sequência da mensagem”, orientou.

Em nota emitida em Brasília, a Polícia Federal disse que, “para a identificação dos investigados, foram utilizadas técnicas de reconhecimento facial que, por meio de critérios científicos, permitem a realização de análises e comparações das características faciais, tais como cicatrizes, manchas e proporções, possibilitando a identificação de forma técnica e precisa dos suspeitos.”

As ações desta quarta fazem parte das atividades realizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral (CICCE/2018) e são resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito.