Valor da passagem de ônibus será mantido até o fim do ano

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, na tarde desta quinta-feira (24), o resultado da Mesa de Diálogo, instalada em abril, para discutir, estudar e buscar soluções para o transporte coletivo urbano na cidade. Ficou acordado entre os integrantes do grupo, que conta com representantes dos trabalhadores, do empresariado, da Câmara Municipal e da própria PJF, que a tarifa do transporte coletivo público irá permanecer no valor de R$ 3,75 até o final de 2021. Além disso, foi garantida a manutenção dos postos de trabalho e a criação de um comitê gestor paritário e de um Fundo Municipal de Transporte. A PJF também irá, por meio de uma tarifa social, arcar com alguns custos do transporte público na cidade como forma de não onerar o usuário e manter o funcionamento do sistema, que é alvo de questionamentos diversos por parte de usuários e de concessionárias e profissionais que prestam o serviço.

“O resultado desse diálogo na Mesa foi muito importante para a cidade, porque mantém o valor da tarifa em R$ 3,75. Caso contrário, pela planilha do contrato vigente, seria de R$ 6,05. Então, a PJF, nesse diálogo, estabeleceu que esse valor permanece até o final do ano para o usuário sem nenhum aumento e colabora para que possamos melhorar o transporte coletivo na cidade”, ressaltou o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas, que também preside a Mesa de Diálogo, durante entrevista coletiva à imprensa.

Ainda segundo o secretário, neste primeiro momento, será apresentada uma mensagem de projeto de lei para a Câmara Municipal, já na próxima semana, com todos os detalhamentos da proposta. “Ao mesmo tempo, vamos continuar dialogando para fazer, em um segundo momento, a remodelagem do sistema de transporte coletivo em Juiz de Fora, que temos o entendimento que está aquém do que o usuário do município precisa.”

Martvs das Chagas ressaltou, no entanto, que não se trata de uma nova licitação. “Vamos manter o contrato vigente e fazer alguns aditivos dentro desse contrato que vence em 2026, pois, caso contrário, teríamos que fazer uma nova licitação, o que demandaria uma nova briga judicial gigantesca, e não saberíamos onde isso iria chegar. A prefeita nos orientou a fazer a Mesa de Diálogo em respeito ao contrato, e vamos mudar o que precisa ser mudado para melhorar o sistema”, disse, acrescentando: “Estamos garantindo emprego, o preço da passagem e que não se judicialize mais a questão do transporte coletivo na cidade, pois, no início dessa gestão, havia processo judicial e foi acordado que ele será retirado”.

Apesar de garantir o subsídio para o sistema de transporte, a PJF não anunciou o valor do repasse que será aplicado no sistema. No entanto, o presidente da Mesa de Diálogo explicou que esse subsídio é uma tarifa social, que irá colaborar para a manutenção e o melhoramento do transporte coletivo público. “O poder concedente, que é responsável pelo transporte público, pretende que esse novo modelo que se deseja implementar faça que o serviço seja prestado através de uma tarifa social, na qual a PJF vai arcar com algum custo de R$ 3,75 a R$ 6,05 através de subsídio mensal repassado às empresas.”

Sindicato avalia resultado de forma positiva

Conforme o representante da Prefeitura, um dos principais objetivos era também evitar demissões, medida à qual várias empresas no Brasil têm recorrido para abaixar os custos. “Aqui, as empresas se colocaram à disposição, e não serão demitidos cobradores e motoristas”, enfatizou.

Para o secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Juiz de Fora (Sinttro-JF), Franklin Nunes, o resultado desse diálogo foi positivo para a categoria. “Essa parceria traz a segurança do emprego mantido, de benefícios e de salários, sem a gente ter preocupação todo quinto dia útil”, disse.

Ele também destacou que a participação do sindicato na Mesa e no planejamento do transporte é um fato histórico. “Para nós, que estamos na lida todos os dias, poder opinar é muito importante”, disse Franklin.

‘Subsídio é fundamental’

O representante da Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp) e do Consórcio Via JF, Rafael Torres Santana, que também participou da coletiva, afirmou que o subsídio da PJF será fundamental, principalmente por conta da pandemia. “São dois momentos: um de recuperação econômica, para garantir a folha de pagamento de todos os trabalhadores em dia, e outro para garantir que o sistema não pare, prejudicando todos os usuários. Desde o início, como foi colocado pela Prefeitura a condição de não aumentar a tarifa, fomos buscando alternativas, e chegamos nesse acordo”, ressaltou, completando que a medida dará novo fôlego para a reestruturação do sistema até o mês de dezembro.

Ele também avaliou que, caso não houvesse essa participação da PJF, parte do transporte estaria parado há cerca de dois meses. “O sistema vem enfrentando, desde o início da pandemia, uma queda brusca da demanda, e isso, com os custos ainda elevados, resultou no endividamento das empresas, chegando ao ponto de bancos negarem empréstimos pelo risco de não receberem devido a uma possível paralisação do sistema, como aconteceu com uma empresa na cidade, infelizmente”, explicou.