Cinquenta e seis casos de estupros foram registrados pelas polícias Civil e Militar entre outubro de 2011 e janeiro deste ano. As idades das vítimas são as mais variáveis, incluindo até mesmo crianças e adolescentes até 14 anos, casos em que qualquer ato libidinoso é considerado estupro. Os registros destes crimes na Cidade Alta têm até mesmo mudado o comportamento de mulheres que moram, trabalham ou costumavam caminhar pelas margens da BR-440 e pela Alameda Cruzeiro do Santo Antônio, próximo à Represa de São Pedro. Temerosas, elas passaram a andar em grupos e evitam esperar ônibus sozinhas depois das ocorrências. Em janeiro, uma mulher de 35 anos foi estuprada em plena luz do dia, enquanto praticava corrida na área. Ela teria sido violentada por um desconhecido, que a levou para um matagal numa manhã de domingo. Em novembro, outra mulher teria sido atacada na região, mas escapou após ferir o suspeito com um estilete. Também no São Pedro, um porteiro de 40 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável após beijar uma menina de 9 e convidá-la para ir até sua casa, em dezembro.

Apesar das ocorrências terem sido registradas na região do São Pedro, outras áreas do município têm notificações de casos semelhantes. Na segunda-feira de carnaval, duas adolescentes de 15 e 16 anos disseram ter sido interceptadas por um homem armado no Bairro Três Moinhos, região Leste, e levadas, em um Gol, para uma estrada vicinal, próximo a Dias Tavares, Zona Norte, onde teriam sido violentadas sob ameaça de morte. Após a ação, o suspeito abandonou as jovens e fugiu, mas capotou com o carro e terminou preso pela Polícia Rodoviária Federal.

Entre eles, o registro que ganhou mais repercussão por conta da violência empregada foi o de um cabeleireiro, 19. Brutalmente agredido a pauladas, o jovem foi violentado por um grupo no Bairro Santa Maria, Zona Norte, o que provocou manifestações entre os movimentos homossexuais. Também em janeiro, uma mulher, 48, foi rendida, no Granjas Triunfo, região Nordeste, e arrastada para uma casa abandonada. Em dezembro, no Bom Pastor, Zona Sul, uma mulher de 27 anos teve a residência invadida e foi agarrada por um homem, que teria pulado o muro do imóvel vizinho e entrado na casa da vítima, portando uma faca. No local, ele teria tentado manter relação sexual com a mulher, que entrou em luta corporal com o suspeito. Pouco depois, o homem fugiu e não foi encontrado.

As estatísticas da Secretaria de Saúde também confirmam o elevado índice de violência sexual na cidade. Somente em janeiro,18 vítimas deram entrada no setor de Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos) do Hospital de Pronto Socorro (HPS) (ver quadro), onde recebem o coquetel para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Denúncia

Se de um lado as estatísticas comprovam a elevação dos casos, de outro, a titular da Delegacia de Polícia Civil de Orientação e Proteção à Família, Dolores Tambasco, afirma que muitos deles não são confirmados durante as investigações. "Quando iniciamos as apurações, muitas vezes o estupro é desconfigurado."

Também titular da delegacia especializada em atendimento às mulheres, Maria Isabella Bovalente, defende que os números não apontam somente para o aumento da violência contra a mulher, mas podem revelar um crescimento nos registros desse tipo de caso por causa da Lei Maria da Penha e da maior conscientização das vítimas.

"O estupro é um crime subnotificado em todos os lugares. Nesse sentido, o aumento de registros pode ser considerado positivo, mostra que as mulheres estão tendo coragem de denunciar. E, quando não há a denúncia, os estupradores podem continuar agindo. Por outro lado, há muitos casos em que elas se omitem, com medo, com vergonha. A investigação do estupro é muito dolorosa e complicada, já que, na maioria das vezes, não há testemunhas. É o relato da vítima contra o do autor e vice-versa", alerta a delegada, que ressalta ainda a importância de as denúncias serem feitas diretamente na delegacia especializada.

"Fazemos um alerta para que as vítimas registrem os casos quando forem atacadas ou vítimas de atos obscenos. Uma das orientações é que chamem a Polícia Militar de imediato e, posteriormente, procurem a delegacia especializada, já que aqui temos uma melhor estrutura para recebê-las e encaminhá-las, se preciso, para tratamento psicológico e determinar, em alguns casos, medidas de proteção."

‘Esperam acontecer para tomar providências’

"O discurso de denunciar é bonito, mas, na prática, quando de fato você é vítima, não é simples. Você nem olha para o agressor com medo. De fato, o que acho é que a responsabilidade nesses casos de violência sexual recai muito sobre as vítimas, e, no entanto, o policiamento, geralmente, é falho. Esperam acontecer para tomar providências. Sabe-se que o homem já rondava o local e havia feito outras vítimas. Por que não agir antes? Agora para mim já não adianta." O relato de uma vítima de violência sexual na Cidade Alta resume o sentimento de muitas outras mulheres, que cobram maior envolvimento dos órgãos de segurança para inibir as ações.

"Há uns três meses, estava caminhando e fui abordada. Como faço luta, consegui me defender e enfiei um estilete nele", contou outra vítima, atacada no São Pedro. Com os casos, mulheres que moram ou trabalham na área relatam o medo, principalmente domésticas que trabalham nos condomínios residenciais e seguem de ônibus, precisando andar trechos a pé. "A região está muito deserta, nunca vejo a polícia passando e, como o horário de ônibus é escasso, se perdemos um coletivo, temos que ficar nos pontos por uma hora e meia", reclamou a doméstica E., 29 anos.

"Temos muito medo porque aqui na área há um homem que sempre fica pelado. Ele tira a roupa mesmo para as mulheres que estão sozinhas, e ninguém faz nada. Tento ficar sempre com uma amiga no ponto de ônibus, mas nem sempre o horário coincide", relatou a também doméstica S., 57. "Ficamos vulneráveis, desprotegidas. Tento ficar sempre com uma amiga no ponto de ônibus, ou sair no mesmo horário das outras, mas nem sempre coincide", disse V., 47.

"A polícia fala para tomarmos medidas de precaução, mas dependemos do ônibus, e aqui é deserto. Sábado, então, é o pior dia. Estou pensando até em sair do emprego no próximo ano", contou a doméstica, R., 46. Apesar dos relatos, ouvidos pela Tribuna durante duas idas à região no final de tarde, a Polícia Militar diz que não há motivo para pânico e que vem realizando patrulhamento rotineiro na região.

É preciso buscar soluções

Os dados, além de apontarem para o crescimento da violência contra mulher, levantam a discussão sobre o papel das autoridades na prevenção. Para especialistas ligados às políticas públicas de proteção às mulheres, é preciso agir preventivamente, porém de forma ostensiva e efetiva. Mesmo sendo considerado um crime hediondo, vítimas relatam não serem atendidas de imediato, como a mulher de 48 anos, arrastada para uma casa abandonada no Granjas Triunfo, em janeiro. Em seu depoimento à Polícia Civil, ela disse que, apesar de ter acionado a PM após o fato, nenhum militar compareceu ao local. Somente no dia seguinte, a vítima conseguiu ser atendida para registrar a ocorrência.

Para a coordenadora da OAB Mulheres, Juliana Gonzaga, as situações demonstram uma inversão de valores. "Não é justo, além de sermos vítimas, nos sentirmos culpadas. Isso é recorrente e acontece tanto em relação à violência urbana, em que os agressores ficam soltos e as mulheres se prendem, deixando de sair, quanto na doméstica. Muitas vezes, os autores da violência ficam na casa, e a mulher, que é a vítima, é quem sai para se esconder em outro lugar. As autoridades precisam refletir e pensar que não podem conferir às vítimas a responsabilidade por sua autoproteção. É claro que temos que nos autoproteger e fazemos isso instintivamente."

Ainda conforme a advogada, "a situação chegou ao limite. Não é somente uma questão de violência contra a mulher. É uma questão de segurança pública. Se não há policiais suficientes para realizar patrulhamento em todos os locais desertos, é preciso encontrar alternativas para garantir mais segurança, como mudar o ponto de ônibus de local, melhorar iluminação, capacitar os vizinhos para formarem uma rede ativa de proteção. Só não podemos deixar as mulheres inseguras até resolver a situação. É preciso ação."

Para a coordenadora especial de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de Juiz de Fora e ex-delegada de Mulheres, Sônia Parma, é necessário provocar uma discussão em torno do problema nos conselhos locais de segurança (Conseps) para planejamento de diretrizes. "Os casos devem ser discutidos entre sociedade e órgãos públicos e de segurança para que busquem melhorias para as áreas, não só reforço do policiamento, mas, por exemplo, capina ou mais iluminação. Além disso, as vítimas devem procurar o Centro de Referência da Mulher, para que formalizemos pedidos de providências para município e estado.

O Centro de Referência da Mulher fica na Rua Oswaldo Cruz 195, Centro. O telefone é 3690-5559.