Justiça do trabalho quer estimular conciliação
Dados da Justiça do Trabalho apontam que, em Juiz de Fora, o número de processos ajuizados em andamento já ultrapassou a marca de 8.500, uma média de 1.700 para cada uma das cinco varas da cidade. O número, considerado alto pela juíza titular da 3ª Vara do Trabalho, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, é um dos motivos apontados por ela para incentivar as conciliações. Para tratar sobre este assunto, acontece nesta quinta-feira (24), na cidade, a palestra "Conciliação na Execução Trabalhista", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª região em parceria com a OAB/JF e Caixa Econômica Federal. O evento faz parte da programação da XII Semana da Conciliação e I Semana da Execução Trabalhista, que acontece em Juiz de Fora e outros 17 municípios do estado.
O palestrante convidado é o desembargador Paulo Roberto Sifuentes, que também é professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/MG e foi presidente do TRT – 3ª região, entre os anos de 2008 e 2009. Em entrevista à Tribuna, o magistrado informou que um dos objetivos da palestra é sensibilizar advogados e empresas sobre a importância de optar pela conciliação. "Tenho observado que estas pessoas tinham grande resistência com relação a este mecanismo, mas isso tem mudado. É possível realizar uma conciliação que não prejudique nem o trabalhador nem o empresário."
Segundo a juíza Martha Halfeld, que participa do encontro como debatedora, a Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e diversos tribunais do país prepararam uma programação para difundir o assunto. "Em Juiz de Fora, pensamos um tema que englobasse a conciliação e as execuções trabalhistas. Esta é a fase mais difícil do processo, porque embora transitado e julgado, alguns empresários relutam em pagar o que devem, seja por falta de recursos financeiros ou por não concordarem com a sentença. Desta forma, precisamos sensibilizar as pessoas que a melhor forma de resolver a questão é por meio da conciliação."
A palestra é aberta ao público e acontece às 19h30 no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG (Avenida Marechal Deodoro 552 – 4º andar). As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected], informando o nome completo e o cargo e função que exerce, caso seja servidor do TRT.
