Tribunal condena homem que decepou mãos de garoto a 16 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Juiz de Fora condenou a 16 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, Everson Diogenes Justino, de 31 anos. O réu foi levado a julgamento quase cinco meses depois de decepar as mãos, em uma bárbara tentativa de assassinato, de um adolescente, 13, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste de Juiz de Fora. A sessão teve início ao meio-dia e meia, desta quinta-feira (23), e terminou cerca de seis horas depois, sendo presidida pelo juiz Paulo Tristão. Como os motivos para a prisão preventiva permaneceram inalterados, sendo o condenado reincidente e portador de maus antecedentes, ele teve negado o direito de recorrer em liberdade.

A sessão começou com o sorteio dos sete jurados, responsáveis pela decisão da condenação do acusado de tentativa de homicídio. O motivo para o crime foi considerado torpe, agindo o réu para vingar a morte de seu primo, ocorrida três dias antes. As circunstâncias foram tidas como desfavoráveis, uma vez que a vítima estava com uma das pernas fraturadas e usava muletas, impossibilitada de se defender, sendo jogada ao chão antes de serem iniciados os golpes. O júri observou que, devido à gravidade, o adolescente foi debilitado permanentemente dos membros, já que teve as mãos amputadas como forma de demonstrar que era punido por apontar o local em que estava o primo do condenado, na data em que ocorreu o homicídio.

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Ainda conforme a sentença, não houve provas de que o comportamento da vítima tivesse influenciado para o resultado que contribuiu para a morte do primo de Everson. Como consta na sentença, o réu possui antecedentes criminais e sua conduta social foi maculada pelos depoimentos da vítima, de sua mãe e dos policiais ouvidos durante a fase de instrução e no plenário. Sua personalidade foi considerada violenta e fria, por ter desferido ainda um golpe na nuca da vítima, como se tentasse decapitá-la. Os fatos ocorreram em plena via pública, por volta das 11h, à vista de muitas pessoas e de forma cruel.

Depoimento velado

O adolescente abriu a sessão de depoimentos no Tribunal. Ele falou de forma velada, sem a presença do réu, para ter sua integridade preservada. Um vídeo gravado anteriormente pela Justiça com as declarações do jovem mutilado foi exibido de forma intercalada com algumas perguntas direcionadas a ele. Em um momento comovente, o garoto retirou a blusa de frio que usava e exibiu as cicatrizes de sua amputação, além de outras marcas causadas pelos golpes de facão desferidos em outras partes de seu corpo, inclusive na nuca.

O júri prosseguiu com o depoimento da mãe do adolescente – uma catadora de recicláveis de 38 anos -, também realizado na ausência de Everson. Após as oitivas das testemunhas de acusação e defesa, foi feito o interrogatório do réu.

Lei do silêncio

Em entrevista à Tribuna, o promotor Juvenal Martins Folly falou das dificuldades em obter testemunhas de crimes violentos contra a vida ocorridos na Olavo Costa, região marcada pela forte presença de grupos ligados ao tráfico de drogas. “O bairro onde aconteceu é extremamente violento. Os criminosos implantam a lei do silêncio. Apesar de várias pessoas terem presenciado a cena criminosa, elas têm receio, medo de depor, porque são ameaçadas. Não foram nem identificadas na ocorrência”, explicou.

Folly acrescentou que apenas o próprio adolescente e a mãe dele constam como testemunhas veladas. “O depoimento velado foi necessário para assegurar a integridade física da vítima, porque, na Olavo Costa, normalmente, os parentes dos réus ameaçam as vítimas e as testemunhas presenciais.”

O promotor ressaltou que o crime foi cometido por motivo torpe. “O réu achou que a vítima estaria envolvida na morte de seu primo (ocorrida três dias antes em um duplo homicídio no mesmo bairro) e quis se vingar desse suposto envolvimento.” A dinâmica do crime também foi lembrada, pois impossibilitou a defesa da vítima. “O adolescente estava de muleta na via pública, quando aproximou-se o réu e deu um chute na vítima, que caiu ao solo. Alguém teria passado o facão para ele começar os golpes. Inicialmente, decepou as duas mãos da vítima. Depois, na região do pescoço e no ombro. Foi quando a vítima fingiu que estava desmaiada.”

Para o representante do Ministério Público, o objetivo do acusado era “roubar a vida” do adolescente. “A intenção era matar, mas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, ou seja, porque a vítima se fingiu de morta.” Diante disso, Folly qualificou o crime também por meio cruel. “Além de querer matar a vítima, ele queria vê-la sofrendo. Quis prolongar o sofrimento do adolescente de apenas 13 anos.”

Autoria

Antes do início do julgamento, o defensor público Luiz Antônio Barroso, conversou com a Tribuna e afirmou que o réu negava as acusações. “Até agora, ele tem negado, embora na delegacia, sem assistência da defesa, tenha feito algumas suposições que deram a entender que ele teria algum envolvimento com esse fato. Mas não há qualquer histórico de desavença entre ele e a vítima. Há uma alegação de que tal fato teria ocorrido em razão do homicídio do primo do acusado, mas ele não tinha grandes ligações com o familiar. Por isso, ficou totalmente descabida tal acusação.”

Barroso disse que o réu está preso no Ceresp de forma cautelar, desde 3 de abril, em razão da repercussão e da gravidade do caso. “Nós entramos com habeas corpus na época propícia. O Tribunal (TJMG) entendeu pela manutenção da prisão até o julgamento, que está acontecendo em um prazo mais do que razoável.” Assim como o defensor, o promotor também destacou que o juiz Paulo Tristão tem imprimido celeridade às ações penais. A defesa ainda destacou que há comprovação nos autos de que o acusado era trabalhador. “Dentro do período em que o fato ocorreu, ele já teria saído do trabalho, mas não quer dizer que ele estava lá no bairro e que foi ele o autor de tal fato.”

Para o promotor Juvenal Martins Folly, no entanto, não restam dúvidas da autoria. “Mesmo que não haja a confissão do réu, eu tenho plena convicção da condenação. Já na cena do crime a vítima o reconheceu como autor das facadas. Isso é de suma importância, porque é um meio de prova contundente e inequívoco.”

Em entrevista à Tribuna esta semana, a mãe do adolescente disse esperar por justiça e revelou o sonho de conseguir próteses articuladas para o seu filho. Ele passa por reabilitação no Hospital Doutor João Penido, mas a prótese oferecida pelo SUS, segundo ela, não movimenta os dedos. Ganhando R$ 30 por semana, a mulher conta com a ajuda de familiares, além do auxílio de uma cesta básica. Ela pretende se mudar da Olavo Costa assim que for possível. O drama da catadora começou no ano passado, quando ela perdeu os dois filhos mais velhos, de 18 e 19 anos, assassinados. Ela também tem um caçula de 2 anos.