Prefeitura de JF adia início das aulas nas escolas municipais

O início do primeiro semestre do ano letivo em Juiz de Fora, na rede municipal, foi adiado para 18 de fevereiro, uma segunda-feira. A decisão foi comunicada pela secretária de Educação do Município, Denise Franco, durante uma reunião com diretores das escolas na tarde desta quarta-feira (23). Inicialmente, as aulas no município estavam previstas para começarem em 1° de fevereiro.

De acordo com a Prefeitura, a alteração da data se justifica em razão do déficit financeiro vivenciado pela administração municipal decorrente da falta de repasses por parte do Governo do Estado, que já ultrapassam a R$ 200 milhões, e também aos constantes atrasos no pagamento dos repasses advindos da cobrança de impostos, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2018 e também a valores que ainda não foram quitados neste início de 2019. A mesma situação é vivida por outros municípios mineiros. Segundo a PJF, só para o Fundeb, utilizado para o pagamento dos salários dos professores e para manutenção das escolas, até o momento, o Estado deve mais de R$ 50 milhões.

Em entrevista à Tribuna, a titular afirmou que a definição foi inevitável, diante do impasse fiinanceiro, mas que, no entanto, a pasta procurou viabilizar o início das aulas para uma data que não prejudicasse professores, alunos e familiares. “Nós monitoramos a questão e analisamos todos os ângulos, buscando a melhor solução possível diante do impasse que estamos vivenciando desde o ano passado. Alguns municípios adiaram o retorno das aulas para depois do carnaval, mas nós buscamos um meio termo sem maiores prejuízos. Esse meio termo (18 de fevereiro) foi inevitável, mas não é uma previsão, a volta é definitiva”, garantiu.

Calendário será reorganizado

Denise afirmou que o calendário escolar será reorganizado para que não haja prejuízos aos cerca de 40 mil alunos da rede municipal de ensino, que abrange 101 escolas. “É uma situação circunstancial. Não podemos admitir que haja algum demérito em relação aos alunos. Vamos reorganizar o calendário escolar, é nossa obrigação garantir 200 dias letivos e 800 horas”. A decisão não deve afetar o calendário das creches, cujo início das atividades está mantido para o dia 4 de fevereiro.

Em relação aos repasses do Estado, na terça-feira (22), o Governo de Minas divulgou um comunicado afirmando que a gestão regularizou os repasses do Fundeb do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Segundo a nota, de 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb. Entretanto, segundo a secretária, os valores do déficit de 2018 ainda não foram quitados neste início de 2019.

A Tribuna também entrou em contato com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF). Contudo, o órgão informou que não foi comunicado oficialmente a respeito do adiamento do ano letivo. Entretanto, nesta sexta-feira (25), diretores da entidade vão se reunir com representantes da Secretaria de Educação.