Duas famílias que viviam em casas ao lado do prédio que ameaça desabar, desde o início do ano, no Bairro Jardim dos Alfineiros, Zona Norte, tiveram que deixar seus imóveis. A medida foi determinada pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) em razão do risco de desabamento da edificação em cima destas propriedades. Os moradores foram notificados da decisão no início deste mês, quando receberam documento que informava da possibilidade de detenção e multa de R$ 41.031,20, em caso de descumprimento. Eles ainda não recebem aluguel social da Prefeitura e irão arcar com as novas despesas com dificuldades.

Além destas duas casas, todos os 13 apartamentos do prédio permanecem interditados desde fevereiro, e as famílias continuam desamparadas. Ontem à tarde, eles se reuniram em manifestação em frente ao Fórum Benjamin Colucci. A dona de casa Denise da Silva Cruz, 44 anos, disse ter ficado chateada com o teor do documento entregue pela Prefeitura. “É injusto, porque somos vítimas tratadas como réus, enquanto os verdadeiros culpados permanecem soltos.” No último feriado, ela e o marido, gerente de uma pastelaria, mudaram-se da casa com os três filhos. Alugaram um apartamento em frente e estão providenciando os documentos para receber o aluguel social, de R$ 240. Situação desconfortável também dos sogros da moradora Luciane Cristina, 36.

O casal, de 64 e 68 anos, vive em uma casa a dois lotes do prédio. A casa de Luciane, que fica no mesmo lote, mas em uma área acima, não sofreu a medida, mas eles terão que providenciar um muro de contenção. “Eles ficaram tocados com a notícia, e tivemos que pedir auxílio de um assistente social e um psicólogo para explicá-los do risco. Com muito custo, concordaram em deixar a casa. ” Ainda conforme ela, ambos vivem de aposentadoria, sendo que apenas a sogra gasta cerca de R$ 400 por mês com medicamentos.

De acordo com o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Armando da Silveira, foi pedido que a Procuradoria do Município examine a legalidade de o Executivo se comprometer com a demolição do prédio. “O procurador vai examinar esta hipótese, pois é preciso chegar a uma solução para todos os moradores.” Quanto à possibilidade de multa, garantiu que tal medida não deve chegar a ser executada, dada a situação preocupante que estas pessoas já enfrentam. “Se um dia esta multa chegasse, seria o primeiro a pedir o cancelamento. Estamos preocupados é com a situação destas famílias e estamos colocando todos os equipamentos públicos possíveis para auxiliá-los.” Segundo José Armando, três promotorias acompanham o caso.

Manifestação em frente ao Fórum

Cerca de dez proprietários se reuniram, na tarde desta terça (22), em frente ao fórum para chamar atenção sobre o caso. O porta-voz dos moradores, José Fernandes, disse que todos vivem com muita dificuldade. “Eles precisam se impor e assumir os erros. Não quero nada além do que investi no apartamento.” Segundo ele, foram pagos R$ 12 mil à vista, e o acordo previa mais 180 parcelas de R$ 350. “Cheguei a pagar 53 notas promissórias.”

O advogado que representa os moradores, Pedro Mourão, explicou que a Justiça já determinou pagamento dos aluguéis de todas as famílias, mas as medidas são descumpridas. “Eles não dão retorno e nem tomam as providências cabíveis. A Justiça tem feito o que pode. Ontem (segunda-feira) tivemos uma vitória, pois o juiz determinou a antecipação de uma perícia no prédio. A partir disso ficará mais fácil demonstrar a irresponsabilidade da construtora para que venha uma sentença”, disse, afirmando que os moradores não querem mais morar no prédio, e sim serem indenizados, conforme valor de mercado. Os telefonemas da reportagem não foram atendidos pela empresa.

Conforme o vereador José Márcio Garotinho (PV), que acompanha a situação, e é engenheiro, o que mantém o prédio erguido, hoje, são as colunas de sustentação providenciadas pela construtora. A empresa responsável pelas escoras, no entanto, também não teria recebido pelo serviço. “É visível o erro de construção deste prédio, e os responsáveis não cumprem o que a Justiça determina, que é pagar o aluguel destas famílias.”