Apenas terra e restos limpos de construção deveriam ser depositados no local

Um lixão irregular está sendo formado no Bairro Cidade do Sol, na Zona Norte, onde materiais de todos os tipos vêm sendo depositados em uma área onde houve a formação de um "lago". Além do incômodo para a vizinhança, o lixo está sendo despejado próximo a um córrego, o que pode trazer riscos ambientais. A partir de denúncias da comunidade, a reportagem esteve no local e flagrou a situação, considerada alarmante por especialistas. Não haveria problema em utilizar terra e resíduos da construção civil para aterrar a área, já que ela está autorizada pelo Poder Público. No entanto, todo tipo de lixo tem sido descartado no local. Entre os resíduos que estão sendo levados para a área estão plásticos, papéis, madeira e até eletrônicos.

Para o professor do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFJF Fabiano Leal, que visitou o local a convite da Tribuna, a gravidade está na falta de controle do espaço e na possibilidade de que o lixo seja carreado e atinja o córrego da Facit, que passa ao lado. "Seria preciso ter alguma proteção do manancial, para que o material poluente não chegue ao córrego. Toda movimentação de terra acaba provocando o depósito de sedimentos no fundo do curso d’água, o que diminui as possibilidades de escoamento e aumenta o risco de inundações." Como o "lago" continua com a água parada, recebendo grande quantidade de produtos impróprios, Leal alerta para mais problemas. "A água parada com matéria orgânica, lixo poluente e materiais em decomposição favorece a proliferação de vetores e aumenta os riscos na área. Por isso, o espaço torna-se um problema ambiental, mas também de saúde pública."

Movimento intenso

Já na entrada da Rua 1, próxima à antiga Facit, o movimento intenso de caminhões é percebido. Na subida para a área onde o descarte é feito – uma pedreira desativada -, a poeira levantada pelos veículos que passam pela estrada de chão é o primeiro alerta. No terreno íngreme, dezenas de caminhões se revezam quase que ininterruptamente para despejar os materiais das caçambas. Boa parte das cerca de 20 empresas que atuam no transporte de entulhos na cidade tem utilizado o lugar. Os produtos são jogados no "lago" com o objetivo de aterrá-lo, já que, por ser local de água parada, trazia uma série de preocupações ao Poder Público.

O problema é que, recebendo lixo, "o chorume pode percolar e provocar danos ao córrego e ao lençol freático", reforça o ambientalista Wilson Acácio, professor aposentado da UFJF e presidente do grupo ecológico Salvaterra. Ele ressalta que, nesse tipo de aterro, também não deve existir poeira, "porque ela carrega materiais patogênicos que podem prejudicar a população do entorno". O ambientalista também questiona o uso que será feito do terreno quando o aterro for concluído. "Uma coisa é aterrar com produto correto, seguindo normas. Outra é depositar todo tipo de lixo."

Leal concorda e explica que o aterro pode ser uma boa solução para a área, desde que seja realizado com material próprio. "O problema é que, junto com esse entulho que está sendo despejado, tem outras coisas."

Wilson Acácio alerta para a existência de normas técnicas para destinação correta de qualquer tipo de lixo e questiona a omissão do Poder Público. "É preciso fiscalizar e intervir nessa situação. Nosso aterro sanitário é tido como um dos mais modernos do país, e, se tem condições de receber esse material, por que não recebe?" O próprio ambientalista responde ao questionamento, afirmando que o fato de haver cobrança para o descarte no Aterro Sanitário de Dias Tavares e a falta de outras alternativas e de conscientização da população contribuem com o problema.

Separação e reciclagem

Professor do Departamento de Construção Civil da Faculdade de Engenharia da UFJF, Pedro Kopschitz explica que os resíduos da construção civil envolvem diversos materiais, como madeira, concreto e plástico. "A maioria das obras não separa esses produtos, e apenas aquelas empresas que têm sistema de qualidade e sofrem auditoria fazem a separação recomendada."

De acordo com o professor, a construção civil é uma das atividades que mais consome recursos naturais, sendo que o entulho produzido tem grande potencial de reciclagem. "O entulho limpo é um material que deveria ser reaproveitado, mas, enquanto isso não ocorre, também é bom para aterro, desde que haja os cuidados necessários quanto à separação. E também não pode simplesmente jogar e formar uma montanha. É preciso compactar." Segundo o professor, cada material possui o destino adequado, e plástico, papel e madeira devem ser reutilizados de outra forma que não seja o aterro.

Área autorizada

Em entrevista concedida à Tribuna em junho, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) explicou que a área no Cidade do Sol foi alugada pela Prefeitura como alternativa paliativa para descarte de resíduo da construção, até que a usina de reciclagem seja concretizada. Na época, ele disse que, devido à negativa das empresas que exploram o serviço em levar o material até o Aterro Sanitário e à impossibilidade de continuar sendo feito uso do bota-fora da Barreira do Triunfo, essa foi a solução encontrada.

O superintendente da Agenda JF, Alexandre Carneiro, esclarece que o aterro de material proveniente da construção civil está autorizado no local, que vem sendo licenciado pelo órgão ambiental. No momento, a área passa por processo de "licença de operação corretiva". "O intuito é aterrar aquela cava e dar uma ocupação à localidade, que era uma preocupação para as famílias, pois as crianças iam nadar no espaço no fim de semana, e não se pode pensar em banho ali. Mas só é voltado para resíduo de construção civil. Quando chega lixo, o material é triado e levado para o Aterro de Dias Tavares."

O superintendente reforça que "a política do Município para tratar de resíduos vai ser a usina de reciclagem de materiais da construção civil", e que o aterro no local é temporário. Ele ressalta que, enquanto a fiscalização da Agenda JF é restrita ao meio ambiente, fica a cargo da Secretaria de Atividades Urbanas a fiscalização de posturas. "O lixo tem que ser separado para ser levado posteriormente ao aterro (sanitário) pelos caçambeiros. Como a Secretaria de Obras e a Cesama também utilizam o espaço, parte do lixo também é recolhido pelo Demlurb." Para evitar a quantidade de materiais impróprios acumulados no local, minimizar os impactos ao meio ambiente e à comunidade, Carneiro diz ser possível reduzir o prazo que o lixo fica acumulado no bota-fora até ser levado para o aterro sanitário. De acordo com ele, atualmente o material leva de 20 a 30 dias para ser retirado da área, e um barco faz a coleta dos produtos inadequados que caem na água do "lago". Apesar de a equipe da reportagem não ter verificado controle no local, o superintendente afirma que há funcionários do Demlurb atuando na área com esta finalidade. A Tribuna tentou contato com a Associação de Coletores de Resíduos, mas não obteve retorno.

Moradores pedem informação e providências

A população que mora próxima à pedreira onde o aterro está sendo feito na Cidade do Sol é a mais prejudicada. "Os moradores não param de reclamar e não sei mais o que fazer. Depois das 18h, fica um mau cheiro terrível nas redondezas. Mas esse é o menor problema perto dos riscos do local, que virou um lixão. Essa situação está completamente irregular, e só vou deixar de acreditar nisso se me provarem o contrário", diz o presidente da Sociedade Pró-melhoramentos (SPM) do bairro, Francisco de Assis Biato. Segundo ele, informações foram solicitadas à Secretaria de Obras, mas, até o momento, não houve retorno sobre a demanda. "Fico sem saber o que falar para a população", reclama Biato.

A dona de casa e responsável pela associação de moradores da Rua 1, Neide Aparecida Marques, 44 anos, reclama da quantidade de veículos de grande porte que passa diariamente pela via e do acúmulo de lixo. "O movimento começa às 6h e vai até quase 20h, não temos mais sossego. Até então, vinha só entulho, agora tem de tudo. Não temos asfalto, nem qualquer calçamento, e começaram a passar uns 200 caminhões por dia, piorando ainda mais nosso acesso. Ou enfrentamos a poeira ou enfrentamos o barro depois que o caminhão-pipa joga água. Aqui mora gente simples, e esses caminhões estão quebrando as tubulações das redes de água e esgoto. Esse aterro não está trazendo benefício nenhum para a gente, só estamos tendo transtorno."

Os moradores também reclamam da velocidade que os caminhões passam no trecho onde é comum ter crianças e adultos andando a pé. A presença de pessoas separando parte do entulho despejado na área também preocupa os especialistas. Já que os trabalhadores atuam sem equipamento de proteção. "A Lei 12.305/2010 determina que se acabe com os catadores nas áreas irregulares de destinação de lixo. Neste caso, sem respeito às normas técnicas, a cidade está vivendo um retrocesso ao permitir que pessoas façam essa separação num local como esse", assevera o ambientalista Wilson Acácio.

Segundo Neide Aparecida, a população não tem conhecimento de quem é o responsável pelo espaço para que possa fazer alguma reivindicação. "Fizemos um abaixo-assinado e entregamos ao presidente dos caçambeiros, mas não sei se terá algum efeito."

Usina de reciclagem pode ser solução

Juiz de Fora produz diariamente entre 700 e mil toneladas de material proveniente de obras, e, atualmente, todas as empresas de disque-caçamba ouvidas pela Tribuna cobram o mesmo valor, R$120, por até três dias de aluguel. A efetivação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, concluído em 2010, é indicada por especialistas como a opção mais viável para colocar fim aos bota-foras espalhados pela cidade e reduzir o preço do descarte. "Se a sociedade tem alternativas mais viáveis, é mais simples desenvolver campanhas educativas e cobrar o cumprimento das normas", explica o ambientalista Wilson Acácio.

O plano, elaborado por equipe da UFJF em parceria com técnicos da Prefeitura, prevê a construção de uma usina de reciclagem, que seria erguida no terreno do Salvaterra, onde funcionava o antigo aterro, e até 15 ecopontos em diferentes regiões da cidade, voltados para receber pequenas quantidades de resíduos da construção civil, sem ônus para a população. No entanto, o projeto ainda deve levar algum tempo para ser colocado em prática.

Conforme o chefe do Departamento de Articulação e Integração das Políticas Setoriais (Daips) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Heber de Souza Lima, o edital de licitação para a escolha da empresa responsável por implantar e operar a usina já está pronto, mas, devido ao período eleitoral, só poderá ser publicado no final do ano. Segundo ele, a proposta é que vença a empresa que cobrar o menor preço para o consumidor. "Será bom para os produtores de resíduos, mas também para a empresa, que poderá comercializar o material reciclado. Mas a cidade será a maior beneficiada, porque, com a usina em funcionamento, não haverá mais desculpas para descartar o material incorretamente."

Já para viabilizar os terrenos e construir os ecopontos, Heber estima que sejam necessários R$ 2,5 milhões. "Esses espaços serão gerenciados pela Prefeitura, que já está trabalhando para conseguir esse recurso junto ao BDMG."

De acordo com o professor do Departamento de Construção Civil da Faculdade de Engenharia da UFJF Pedro Kopschitz, que é um dos responsáveis pelo plano, efetivar a proposta é importante porque permitirá que as pessoas tenham acesso a locais próximos de suas casas para fazer o descarte de pequenos volumes sem custo e porque facilitará o trabalho das empresas de disque-entulho. "Quando elaboramos o plano, percebemos que o valor cobrado em Dias Tavares não atendia aos caçambeiros, porque o aterro fica muito distante e, segundo eles, isso inviabiliza o serviço. Com a instalação da usina no Salvaterra, haverá facilidade de acesso e um custo mais baixo." Ainda assim, o professor alerta que a usina não receberá todo tipo de material, mas apenas os agregados (como restos de cerâmica, tijolo e concreto).

Heber e Kopschitz explicam que o aterro nunca é a melhor solução, e que a proposta mais adequada, além de reduzir a produção de resíduos, é a usina, pois ela é capaz de reintroduzir o material na cadeia da construção civil, economizando recursos naturais.