Casa interditada por risco de deslizamento é demolida na Zona Leste
Residência apresentava risco de colapso, segundo o Ministério Público
Um imóvel foi demolido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) no Bairro Grajaú, Zona Leste da cidade. A casa se encontrava em área com alto risco de desastres geológicos. A ação foi realizada em cumprimento a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, vinculada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Por meio de nota à Tribuna, a Defesa Civil infirmou que o imóvel, interditado desde 2009, “era considerado de extrema vulnerabilidade e estava localizado em uma área com histórico de deslizamentos. A ação só foi possível após anos de interdição e da insistente recusa da proprietária em deixar o local.” O posicionamento completo está no final desta matéria.
A residência já havia sido interditada pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, em fevereiro de 2024, após a constatação de risco elevado de colapso e histórico de deslizamentos na região. No entanto, a moradora do imóvel resistia em deixar o local, o que levou o município a acionar o Ministério Público, alegando esgotamento das medidas administrativas.
Diante do caso, o promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago instaurou inquérito civil e recomendou a demolição imediata da construção, sem necessidade de procedimento formal prévio, uma vez que o imóvel apresentava irregularidades e ameaçava a segurança da moradora.
Antes da demolição, uma equipe do serviço social da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil visitou a moradora, que aceitou ser incluída no Programa de Auxílio-Moradia Emergencial. A mudança ocorreu em 2 de junho, com apoio da Defesa Civil e de outras pastas da Prefeitura.
Três dias depois, no dia 5 de junho, foi concluída a demolição da estrutura, com a mobilização de diversos órgãos municipais que integram o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Confira a nota completa da Defesa Civil da PJF:
“A Defesa Civil informa que o imóvel demolido recentemente era considerado de extrema vulnerabilidade e estava localizado em uma área com histórico de deslizamentos. A ação só foi possível após anos de interdição e da insistente recusa da proprietária em deixar o local.
Interditado desde 2009, o imóvel representava risco constante. Diversas vistorias confirmaram a fragilidade da estrutura e, ao longo dos anos, foram oferecidas à moradora soluções habitacionais temporárias e definitivas, todas recusadas.
A situação se agravou em fevereiro de 2024, quando um deslizamento ocorreu na Rua Augusto Vicente Viêira, nas proximidades. Uma nova vistoria apontou piora nas condições do imóvel.
Diante da permanência da proprietária, mesmo diante do risco iminente, a equipe do Serviço Social da Defesa Civil buscou apoio da SAS, da SEDH e do Corpo de Bombeiros para sensibilizá-la. Ainda assim, ela manteve a recusa.
Foi então acionado o Ministério Público, que, após analisar o caso, recomendou a demolição. A moradora foi finalmente realocada com segurança pelo Programa Auxílio Moradia. A demolição, executada pela Secretaria de Obras, teve como objetivo eliminar o risco e impedir novas ocupações em uma área que representava perigo real à vida.”
Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: Bairro Grajaú / MPMG
