Número de divórcios em JF apresenta queda em 2021
No total, foram registrados 200 na cidade. Esse é o sétimo maior número de divórcios registrados na cidade desde 2007. Procedimento on-line vem agilizando separações
Ao longo do ano de 2021, 200 pessoas se divorciaram em Juiz de Fora. Esse é o sétimo maior número de divórcios registrados na cidade desde 2007. Porém, em comparação com 2020, quando foram contabilizados 206 escrituras de divórcios nos cartórios, houve uma queda de 2,9% na oficialização de separação. Os dados constam na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).
Com a pandemia de Covid-19, o Colégio Notarial do Brasil lançou a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para que as separações pudessem continuar sendo oficializadas, mas de forma on-line, por meio de videoconferência conduzida por um tabelião.
Para o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, o que mais atrai a escolha do usuário em fazer o processo de forma remota é a agilidade, rapidez, simplicidade e segurança. “Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato on-line, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior”, afirma.
Dados se distanciam do cenário nacional
Os dados de Juiz de Fora mostram uma realidade diferente do cenário nacional, que bateu o recorde em 2021 ao registrar 80.573 separações ao longo do ano. O Estado de São Paulo liderou o número de divórcios com 17.701 registros.
Os outros estados que se destacaram no ranking foram Paraná (9.501), Minas Gerais (8.025), Rio Grande do Sul (6.343) e Rio de Janeiro (6.039). Porém, quem registrou a menor quantidade foi o Amapá, com cem separações no ano passado.
Minas Gerais também apresentou um crescimento de 1% do que em 2020, no primeiro ano da pandemia, quando foram lavradas 7.955 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil analisa que a região da Zona da Mata, em especial Juiz de Fora, seguiu o caminho contrário em relação ao panorama nacional e estadual, que atingiu, respectivamente, um aumento de 13% e 1% entre 2020 e 2021. De acordo com Victor, o movimento nacional de crescimento das separações está ligado não só ao período de pandemia, que aproximou mais as pessoas e pode ter acirrado esse contato, mas também à facilidade da plataforma virtual que permite um processo mais rápido de separação.
Além disso, o presidente destaca que o requisito do divórcio on-line é não ter filho menor ou incapaz, caso contrário, o processo deve ocorrer judicialmente. Dessa forma, se os interessados tiverem filhos maiores e capazes, o trâmite pode ser feito pelos cartórios. Vale ressaltar que tanto no divórcio presencial quanto no on-line é obrigatório a presença de advogado.
Como fazer um divórcio on-line
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
