A violência em Juiz de Fora está mostrando a sua face mais covarde: os maus-tratos contra crianças. Só esta semana, a Polícia Civil iniciou investigação para apurar dois casos envolvendo duas meninas, uma de 2 anos e um bebê de 6 meses. Ambas estão internadas em hospitais da cidade em função de lesões graves. No primeiro caso, que está sendo atendido na Santa Casa de Misericórdia, a Delegacia de Orientação e Proteção à Família já instaurou inquérito para levantar a responsabilidade pela queimadura com água quente na genitália da criança, que também teve perna e parte do tórax atingidos. Além disso, a menina tem hematomas no olho. Já no episódio do bebê, o Hospital Albert Sabin notificou o Conselho Tutelar por suspeita de maus-tratos. Durante avaliação médica, profissionais do hospital identificaram que o bebê, internado há mais de 30 dias na unidade, apresentava trauma na cabeça, resultando em abertura de sindicância pelo órgão e de diligência preliminar pela Polícia Civil. Questionado pelos policiais, o homem que se apresentou como pai da criança disse que a lesão ocorreu porque a banheira onde a filha tomava banho estava sobre uma bancada que cedeu, havendo a queda.

A vulnerabilidade desta população também pode ser dimensionada. No ano passado, só os conselhos tutelares Leste e Sul, dois dos três existentes no município, registraram 735 denúncias relativas à agressão física, violência psicológica, sexual, abandono moral, material, entre outros, sendo que a maioria foi considerada procedente. Significa que, a cada dia, pelo menos duas crianças podem estar sendo submetidas a algum tipo de violação em Juiz de Fora que, em 2011, registrou ainda um óbito por negligência. Para o conselheiro tutelar Eliseu Alvim, os casos têm aumentado, deixando a cidade em situação de alerta.

Desafios a serem vencidos

A delegada Maria Pontes acredita que os números sejam ainda maiores, porém encobertos pela subnotificação. Como boa parte dos crimes ocorre dentro de casa, identificar as ocorrências e colocar fim ao histórico de agressões ainda são desafios a serem vencidos.

"Este é um crime de difícil apuração, porque as pessoas envolvidas são parentes, possuindo um vínculo emocional e afetivo. Além disso, geralmente, o agressor não age na presença de testemunhas", acrescenta a delegada Maria Isabela Bovalente Santo. Apesar das dificuldades que envolvem o tema, o Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao responsabilizar o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo a suspeita ou a confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.

Só no ano passado, a Santa Casa de Misericórdia emitiu 12 notificações por suspeita de maus-tratos envolvendo crianças. Aliás, a história da menina queimada só veio à tona, porque uma médica da Policlínica de Benfica cumpriu seu dever legal. Quando a criança deu entrada na unidade, a profissional suspeitou não só das lesões, mas da versão dada pelo pai da menina. Segundo ele, ela teria caído numa banheira de água quente. Já a mãe da criança conta outra história. Diz que a filha se feriu acidentalmente com a água que estava fervendo em uma leiteira sobre o fogão. As fotos da menina tiradas pela polícia impressionam pela gravidade. Quanto ao bebê internado no Sabin, o levantamento está em fase inicial, embora existam indícios fortes de que ela tenha sido agredida.

De acordo com o pediatra Antônio Aguiar, crianças maltratadas têm o desenvolvimento comprometido. "Elas podem desencadear fobia social e distúrbios de ordem comportamental. Isso ocorre porque o desenvolvimento infantil é construído a partir de um relacionamento de confiança com o meio que a rodeia, no caso o mundo adulto. A criança que desfruta de um ambiente onde os adultos são equilibrados, onde há um bom relacionamento humano, constrói valores dentro de um arcabouço emocional que lhe dão segurança. Já aquela que experimenta um contingente de ocorrências extremamente agressivas e ameaçadoras sofre um grande prejuízo emocional, tendo, a partir daí, grande dificuldade de relacionamento."

‘Quem agride está muito doente’

A violência doméstica contra meninos e meninas é ainda mais velada quando ocorre em classes privilegiadas. A conselheira tutelar Alessandra Cristina de Castro admite que os casos que chegam ao conhecimento do conselho remetem às famílias mais vulneráveis e empobrecidas. Ela destaca, ainda, que, nos acompanhamentos feitos pelo órgão, as mães aparecem como principais agressoras. "São elas que ficam mais tempo com os filhos. No entanto, é preciso considerar que as mulheres estão muito sobrecarregadas. Além do cuidado com o lar, muitas tornaram-se provedoras da família. Outro ponto importante é que, na maioria dos casos em que a violadora é a mãe, verifica-se que ela também foi violada na infância. Além da criança agredida, a mulher que agride precisa ser inserida na rede de atendimento, para que seja realizado um trabalho de promoção dessa família", destaca.

O pediatra Antônio Aguiar concorda. Ele defende a responsabilização do agressor, seja ele o pai, a mãe ou outro parente mais próximo, mas também o seu tratamento. "Os autores precisam ser responsabilizados, sim, porque têm consciência do seu ato, embora não tenham controle sobre ele. Entretanto, paralelo a isso, é preciso que se tenha um olhar mais terapêutico sobre o agressor, porque muitos violadores podem ter sido vítimas da violência e da rejeição. Os autores precisam ser submetidos a um trabalho de recuperação emocional, para que essas mazelas não se repitam. No entanto, é preciso um exercício intenso para compreender que quem agride está muito doente."