Prisão preventiva em casos de agressão a mulher
A fim de combater a violência doméstica em Juiz de Fora, homens que insistem em desobedecer medidas protetivas previstas na Lei Maria de Penha e são reincidentes em casos de ameaças e agressão às vítima terão a prisão preventiva solicitada à Justiça. A medida passou a ser utilizada, como procedimento padrão, por um dos titulares da Delegacia de Orientação e Proteção à Família, Rodrigo Rolli, que fez sete solicitações somente este mês. A última prisão aconteceu na segunda-feira, quando um homem de 51 anos foi levado para o Ceresp, em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal. De acordo com Rolli, durante os últimos dois anos, o preso vinha ameaçando e intimidando a ex-companheira, 43, moradora da Zona Norte, além de desrespeitar as medidas protetivas que determinavam seu afastamento do lar e proibia qualquer contato com ela.
Ainda conforme o delegado, ele não aceitava o fim do relacionamento, enquanto ela não desejava uma reaproximação, o que teria levado o homem a realizar diversas investidas contra a ex-companheira. A partilha de um imóvel também seria motivo para as desavenças entre o casal, que não tem filhos. Em todos os casos em que houver, por parte do homem, reiteração na desobediência às medidas protetivas, vamos solicitar a prisão preventiva do mesmo. Essa providência é um entendimento meu, que sigo como forma de coibir a conduta de indivíduos que insistem em ações de ameaças e lesões corporais contra mulheres, mesmo elas estando seguradas pela Lei Maria da Penha, explicou o delegado. Ele ressalta que sua atitude visa a conscientizar os homens do valor das medidas protetivas, o que deve refletir na diminuição de casos de violência doméstica.
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Tribuna mostrou que, durante o ano de 2102, foram registradas 4.936 ocorrências de violência contra vítimas do sexo feminino, incluindo crimes de ameaça, lesão corporal, agressão e estupro. O montante representa que, no ano passado, pelo menos 13 casos eram registrados na cidade em um único dia. O levantamento foi realizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Juiz de Fora (Revid/JF).
