PJF sanciona o Disque-Árvore
A Prefeitura de Juiz de Fora publicou, nesta quinta-feira (18), a legislação que permite a criação de serviço telefônico destinado a receber solicitação para o plantio de árvores em Juiz de Fora, projeto intitulado “Disque-Árvore”. A nova lei é oriunda de projeto de lei de autoria do vereador Marlon Siqueira (MDB) e já está em vigor.
Segundo a norma jurídica, a linha telefônica não precisa ser necessariamente exclusiva e poderá ser utilizada em conjunto com outra já existente. Para pleitear o plantio, o cidadão irá consultar o órgão municipal competente, que, após critérios técnicos, executará a plantação das mudas em observância às diretrizes da Política Municipal de Arborização Urbana, instituída pela Lei 13.206, de 25 de setembro de 2015.
Segundo o projeto que instituiu a legislação, o objetivo da norma é o de “promover a arborização urbana, como instrumento de desenvolvimento urbano, visando a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental”. “É sabido que as árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades. Elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos”, afirmou o autor da lei, na justificativa da proposição aprovada pela Câmara.
