Auxílio Reconstrução: Governo Federal libera mais de R$ 75 milhões para famílias afetadas pelas chuvas em Minas
Em Juiz de Fora e Ubá, 3.093 famílias já receberam o benefício de R$ 7,3 mil em parcela única
Mais de R$ 75 milhões foram liberados pelo Governo Federal para o pagamento do Auxílio Reconstrução às famílias mineiras afetadas pelas chuvas de fevereiro. O crédito extraordinário foi autorizado pelo presidente Lula (PT) através de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (20).
Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável pela execução do benefício. Até o momento, conforme o Governo Federal, 3.093 famílias de Juiz de Fora e Ubá – município a cerca de 110 quilômetros de Juiz de Fora – receberam o auxílio, no valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única. Ao todo, mais de R$ 22,5 milhões foram repassados.
De acordo com as regras do benefício, o apoio financeiro é voltado a famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelo desastre, com registro de danos materiais ou perda de bens. São consideradas áreas atingidas aquelas parcial ou integralmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos de terra
Na justificativa para a edição da medida provisória, o Governo Federal apontou a necessidade de atendimento rápido às famílias atingidas. O texto destaca o contexto de calamidade pública, o impacto potencial sobre a proteção da vida, a dignidade das pessoas afetadas e as condições mínimas de subsistência.
O Auxílio Reconstrução é destinado a famílias que sofreram perdas materiais em decorrência das chuvas. A concessão do benefício depende da verificação das informações encaminhadas pelas prefeituras e da autodeclaração de cada responsável familiar. Além do Auxílio Reconstrução, outras frentes de apoio estão sendo disponibilizadas à população afetada pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá. Entre elas está a Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que permite a aquisição de uma nova moradia com subsídio de até R$ 200 mil.
Também foram abertas linhas emergenciais de crédito voltadas à retomada da atividade econômica nos municípios atingidos. Até agora, 103 empresas de Juiz de Fora e Ubá contrataram 118 operações, que somam R$ 23,51 milhões em recursos.
A Tribuna também questionou o Governo Federal sobre o número de famílias que tiveram o pedido de Auxílio Reconstrução negado e se essas pessoas ainda têm possibilidade de regularizar a situação cadastral para solicitar o recurso. No entanto, a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta edição.
*Estagiário sob supervisão da editora Mariana Floriano
