Com lei, mais mulheres disputam Legislativo

A participação das mulheres na corrida por uma cadeira na Câmara Municipal apresentou crescimento significativo e chega a 30,8% dos 441 registros de candidaturas computados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo eleitoral deste ano. São 136 candidatas. Número superior ao registrado nos últimos pleitos municipais. Em 2008, foram 98 concorrentes do sexo feminino ao Legislativo, o correspondente a 25% do universo de postulantes. Em 2004, 89 mulheres respondiam por 23% dos nomes lançados na disputa. A evolução, no entanto, está relacionada à alteração no Código Eleitoral realizada em 2009 e válida, pela primeira vez, em um pleito municipal . A normatização determina que as chapas devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Exatamente a proporção encontrada em Juiz de Fora e muito próximo do observado no cenário estadual, onde elas respondem por 32% das candidaturas.
Entre as 11 coligações e os cinco partidos que correm isolados na disputa, apenas a composição formada por PDT e PPL ainda não atingiu o mínimo de 30%. Com 27 candidatos do sexo masculino e apenas nove mulheres, a proporção não ultrapassa 25%. Segundo Ignácio Castanon, representante da coligação "Juiz de Fora Sempre no Rumo Certo", a lei será respeitada. "Temos até o dia 8 de agosto para definir. Até lá, vamos preencher as vagas remanescentes para atender a proporcionalidade". A chapa ainda pode inscrever dois candidatos. Curiosamente o PDT é o partido de Ana Rossignoli, única vereadora da atual Legislatura.

De acordo com informações do cartório eleitoral, os registros de candidatos e coligações estão sendo analisados. Por se tratar de uma regra nova, a tendência é de que as possíveis punições aconteçam conforme o entendimento dos juízes eleitorais, que podem optar por determinar a exclusão de candidatos do sexo masculino para atingir a proporção ou até mesmo indeferir a candidatura da chapa.

Disputa pela PJF

Nas eleições para prefeito, não há qualquer obrigatoriedade legal com relação ao sexo dos candidatos. Entretanto, coincidentemente, a proporção obrigatória no Legislativo também é vista na corrida pelo Executivo. Com Bruno Siqueira (PMDB), Custódio Mattos (PSDB), Laerte Braga (PCB), Marcos Aurélio Paschoalin (PRP), Margarida Salomão (PT) e Victória Mello (PSTU) na disputa, 33,33% dos candidatos são sexo feminino.
Para a petista, o aumento representa uma maior participação das mulheres na vida política e um avanço para a sociedade. "Não cabe numa população em que o número de mulheres é ligeiramente maior do que o dos homens, que elas sejam tão sub-representadas nas funções legislativas e executivas também." Victória segue linha de raciocínio semelhante, mas destaca que o mais importante é avaliar as propostas de cada candidato. "Não vejo diferença na capacidade administrativa. Independente do sexo, o que importa é o compromisso político de cada um com a classe trabalhadora."

 A participação feminina na disputa pela Prefeitura também apresentou crescimento em relação às eleições de 2008. Naquele ano, Margarida Salomão foi a primeira mulher a disputar um pleito municipal como cabeça de chapa. Acabou derrotada no segundo turno.