Ícone do site Tribuna de Minas

Condenado por matar mulher, escondê-la em mala e tentar queimá-la está em livramento condicional

Acusada da morte de Brunna Letycia contrai tuberculose; julgamento é adiado

Brunna Letycia (Foto: Reprodução Instagram)

Caso Brunna Letycia: acusados são condenados a 8 e 9 anos de reclusão
Família de Brunna Letycia protesta em frente ao fórum no dia do julgamento (Foto: Sandra Zanella)
PUBLICIDADE

O homem condenado em abril deste ano pelo Tribunal do Júri de Juiz de Fora por matar a jovem Brunna Letycia Vicente Alves de Souza Leonel, de 24 anos, esconder o corpo dela em uma mala e tentar atear fogo no cadáver está em livramento condicional. Herick Patrick Soares Dornelas, 33, recebeu a sentença de oito anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver, com atenuante de ter confessado a autoria do crime. Já a namorada dele à época, Renata Alexandre Sant’Ana, 32, obteve progressão do regime fechado para o semiaberto. Ela havia sido condenada a nove anos, cinco meses e 15 dias de reclusão pelos mesmos crimes.

Apesar de o Conselho de Sentença ter acolhido o argumento da defesa no julgamento e desclassificado o crime doloso contra a vida (homicídio), pelo qual os dois réus foram pronunciados, ainda estão em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recursos de apelação interpostos por Renata e pelo Ministério Público contra a pronúncia. Herick também havia apelado antes de ser levado a julgamento popular junto com a companheira. Sobre o caso de Renata, o TJMG diz que, até o momento, não há acórdão disponível.

PUBLICIDADE

Regras para liberdade condicional

De acordo com informações do TJMG e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a liberdade condicional foi concedida a Herick pelo juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, em 24 de setembro, e começou a valer em 2 de outubro, quando ele deixou o Ceresp, onde cumpria pena desde 14 de agosto de 2024. “Importante salientar que o livramento condicional é uma forma de cumprimento de pena, pelo que condenado deverá se sujeitar às obrigações ora impostas, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento em estabelecimento prisional”, destacou o magistrado na decisão, que levou em conta o cumprimento pelo réu de um terço da pena imposta em regime fechado. O juiz também destacou que não existem faltas graves anotadas no atestado carcerário.

Pelas regras judiciais, com o livramento condicional, Herick deverá: “obter ocupação lícita, se for apto para o trabalho; recolher-se à sua residência todos os dias, até às 21h; não se mudar do território da comarca, sem prévia autorização; comunicar imediatamente ao Juízo da Execução, em caso de mudança de endereço; comunicar periodicamente ao juiz a sua ocupação; comparecer mensalmente à Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo (Cajar), com a finalidade de comprovar o cumprimento destas obrigações; procurar integrar-se no meio familiar e comunitário, evitando más companhias e deixando de frequentar lugares que possibilitem a prática de atos ilícitos, como bares, boates, casa de prostituição e estabelecimentos similares”.

Já o deferimento do pedido de progressão de regime em favor da sentenciada Renata, com a transferência do regime fechado para o semiaberto, ocorreu em 25 de maio. Conforme a Sejusp, ela permanece admitida na Penitenciária José Edson Cavalieri desde o dia 5 de janeiro de 2024. O semiaberto permite trabalho externo, estudos fora da unidade e recolhimento noturno. Renata também tem direito a saídas temporárias, seguindo o calendário e as diretrizes fixadas pela unidade prisional.

Frame da câmera do elevador usado pelo casal durante o crime (Foto: Reprodução)

Relembre o caso

O crime que culminou na morte de Brunna Letycia aconteceu na madrugada de 3 de janeiro de 2024 e, em 15 de abril de 2025, o casal foi pronunciado pela juíza Joyce de Souza de Paula por homicídio qualificado por motivo torpe (ciúmes), mediante asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, todos em concurso de pessoas, já que os dois teriam agido juntos.

PUBLICIDADE

Segundo a acusação, na madrugada do crime, a vítima foi à residência do casal a convite de Renata, que a teria conhecido por meio de um site. Já no apartamento, os réus desentenderam-se em virtude de ciúmes, sendo a vítima a pivô da discussão. “Imbuído de ódio e tomado por ciúme, Herick esganou Brunna até a morte, sendo incitado por sua companheira, Renata”, destacou o Ministério Público.

Após ser morta no apartamento do casal no Bairro Previdenciários, Zona Sul, Brunna Letycia foi colocada em uma mala e desovada em um terreno do outro lado da cidade, no Bairro Milho Branco, Zona Norte. Segundo a denúncia, “os denunciados deslocaram-se até a Rua Roldão Rodrigues da Silva, em uma área de pasto e mata, próximo à caixa d’água da Cesama, e incineraram o cadáver, destruindo-o parcialmente, com o intento de encobrir as provas do crime.”

PUBLICIDADE

Brunna foi dada como desaparecida por um amigo, que iniciou as buscas informais para conseguir descobrir onde ela havia ido antes de sumir. O destino dela foi descoberto por meio de um motociclista, que teve a corrida por aplicativo cancelada pela vítima devido à chuva. O nome de Brunna constava no caderno de registros de entrada no edifício onde residiam os réus, e imagens disponibilizadas pelo síndico à Polícia Civil revelaram que os moradores haviam saído do prédio com uma mala, onde estaria a vítima. Brunna deixou um filho, e o pai dela faleceu cerca de um ano após seu assassinato. No dia do julgamento, o irmão da vítima demonstrou indignação com a sentença.

Herick Dornelas e Renata Sant’Ana, condenados por matarem Brunna Letycia (Foto: Reprodução/Facebook)
Sair da versão mobile