
O homem condenado em abril deste ano pelo Tribunal do Júri de Juiz de Fora por matar a jovem Brunna Letycia Vicente Alves de Souza Leonel, de 24 anos, esconder o corpo dela em uma mala e tentar atear fogo no cadáver está em livramento condicional. Herick Patrick Soares Dornelas, 33, recebeu a sentença de oito anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver, com atenuante de ter confessado a autoria do crime. Já a namorada dele à época, Renata Alexandre Sant’Ana, 32, obteve progressão do regime fechado para o semiaberto. Ela havia sido condenada a nove anos, cinco meses e 15 dias de reclusão pelos mesmos crimes.
Apesar de o Conselho de Sentença ter acolhido o argumento da defesa no julgamento e desclassificado o crime doloso contra a vida (homicídio), pelo qual os dois réus foram pronunciados, ainda estão em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recursos de apelação interpostos por Renata e pelo Ministério Público contra a pronúncia. Herick também havia apelado antes de ser levado a julgamento popular junto com a companheira. Sobre o caso de Renata, o TJMG diz que, até o momento, não há acórdão disponível.
Regras para liberdade condicional
De acordo com informações do TJMG e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a liberdade condicional foi concedida a Herick pelo juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, em 24 de setembro, e começou a valer em 2 de outubro, quando ele deixou o Ceresp, onde cumpria pena desde 14 de agosto de 2024. “Importante salientar que o livramento condicional é uma forma de cumprimento de pena, pelo que condenado deverá se sujeitar às obrigações ora impostas, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento em estabelecimento prisional”, destacou o magistrado na decisão, que levou em conta o cumprimento pelo réu de um terço da pena imposta em regime fechado. O juiz também destacou que não existem faltas graves anotadas no atestado carcerário.
Pelas regras judiciais, com o livramento condicional, Herick deverá: “obter ocupação lícita, se for apto para o trabalho; recolher-se à sua residência todos os dias, até às 21h; não se mudar do território da comarca, sem prévia autorização; comunicar imediatamente ao Juízo da Execução, em caso de mudança de endereço; comunicar periodicamente ao juiz a sua ocupação; comparecer mensalmente à Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo (Cajar), com a finalidade de comprovar o cumprimento destas obrigações; procurar integrar-se no meio familiar e comunitário, evitando más companhias e deixando de frequentar lugares que possibilitem a prática de atos ilícitos, como bares, boates, casa de prostituição e estabelecimentos similares”.
Já o deferimento do pedido de progressão de regime em favor da sentenciada Renata, com a transferência do regime fechado para o semiaberto, ocorreu em 25 de maio. Conforme a Sejusp, ela permanece admitida na Penitenciária José Edson Cavalieri desde o dia 5 de janeiro de 2024. O semiaberto permite trabalho externo, estudos fora da unidade e recolhimento noturno. Renata também tem direito a saídas temporárias, seguindo o calendário e as diretrizes fixadas pela unidade prisional.
Relembre o caso
O crime que culminou na morte de Brunna Letycia aconteceu na madrugada de 3 de janeiro de 2024 e, em 15 de abril de 2025, o casal foi pronunciado pela juíza Joyce de Souza de Paula por homicídio qualificado por motivo torpe (ciúmes), mediante asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, todos em concurso de pessoas, já que os dois teriam agido juntos.
Segundo a acusação, na madrugada do crime, a vítima foi à residência do casal a convite de Renata, que a teria conhecido por meio de um site. Já no apartamento, os réus desentenderam-se em virtude de ciúmes, sendo a vítima a pivô da discussão. “Imbuído de ódio e tomado por ciúme, Herick esganou Brunna até a morte, sendo incitado por sua companheira, Renata”, destacou o Ministério Público.
Após ser morta no apartamento do casal no Bairro Previdenciários, Zona Sul, Brunna Letycia foi colocada em uma mala e desovada em um terreno do outro lado da cidade, no Bairro Milho Branco, Zona Norte. Segundo a denúncia, “os denunciados deslocaram-se até a Rua Roldão Rodrigues da Silva, em uma área de pasto e mata, próximo à caixa d’água da Cesama, e incineraram o cadáver, destruindo-o parcialmente, com o intento de encobrir as provas do crime.”
Brunna foi dada como desaparecida por um amigo, que iniciou as buscas informais para conseguir descobrir onde ela havia ido antes de sumir. O destino dela foi descoberto por meio de um motociclista, que teve a corrida por aplicativo cancelada pela vítima devido à chuva. O nome de Brunna constava no caderno de registros de entrada no edifício onde residiam os réus, e imagens disponibilizadas pelo síndico à Polícia Civil revelaram que os moradores haviam saído do prédio com uma mala, onde estaria a vítima. Brunna deixou um filho, e o pai dela faleceu cerca de um ano após seu assassinato. No dia do julgamento, o irmão da vítima demonstrou indignação com a sentença.

