Projetos podem receber R$ 200 mil para fomento ao turismo
Os 14 selecionados têm até a próxima sexta-feira para apresentar os documentos exigidos no edital; o resultado final será anunciado no dia 26 de julho
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou a lista dos 14 projetos aprovados pela Comissão de Seleção para receber recursos oriundos do edital de fomento ao turismo, que tem um valor global de R$ 200 mil. Foram apresentadas 20 propostas e seis delas não foram compatíveis com as exigências do edital. Até o dia 22 de julho, as entidades selecionadas terão que apresentar as demais documentações exigidas no edital para homologação.
O resultado final dos projetos contemplados será divulgado no site da Secretaria de Turismo (Setur), no dia 26 de julho, e dependerá da entrega da documentação complementar exigida. O total de R$ 200 mil foi dividido em três cotas nos valores de R$ 5 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil. Segundo o edital, os selecionados só podem receber, no máximo, aportes de 50% de seu valor previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição.
Confira abaixo os documentos para homologação
a) Cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de ato constitutivo, contrato social e estatuto do proponente, registrados na Junta Comercial, bem como sua última alteração e/ou consolidações;
b) No caso de sociedade por ações, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) do documento de eleição de seus administradores;
c) No caso de sociedades civis, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de prova da diretoria em exercício;
d) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais e à Dívida Ativa do Município;
e) Declaração contendo CNPJ, agência e conta-corrente para captação dos recursos e planilha detalhada dos custos totais do projeto, assinada por quem detenha poderes para representar o proponente.
