Em 90% das estaduais, aulas começam em 6 de fevereiro
A Secretaria de Estado de Educação divulgou, nesta quinta-feira (19), um balanço da reposição de aulas nas escolas estaduais que foram afetadas pela paralisação parcial de professores no ano passado. De acordo com a titular da pasta, Ana Lúcia Gazzola, o ano letivo de 2012 terá início no dia 6 de fevereiro em mais de 90% das instituições da rede estadual de ensino. Das 490 escolas que estão em reposição (o que representa 12,96% das escolas estaduais mineiras), 219 completam o calendário escolar até o fim deste mês. Outras 246 escolas terminam as aulas em fevereiro e 25 encerram o ano letivo de 2011 apenas em março.
Do total de 3.779 escolas da rede estadual, mais de três mil não participaram da paralisação e, portanto, não precisaram repor carga horária, encerrando o ano letivo normalmente, em dezembro. Não estamos medindo esforços para assegurar o direito dos alunos de terem uma reposição de aulas com o máximo de qualidade possível, afirma a secretária Ana Lúcia Gazzola. Ao final da greve, a Secretaria de Estado de Educação repassou às escolas as diretrizes para que cada uma delas montasse um calendário para compensação dos dias parados, de acordo com os dias e a carga horária necessários para completar o ano letivo. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), para integralizar o ano letivo, cada unidade escolar deve cumprir um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas/aula.
Garantia de reposição
Para garantir a regularidade das aulas de reposição, a Secretaria de Educação mobilizou os inspetores escolares das superintendências regionais de ensino do estado (SREs) nas localidades onde houve adesão à greve. Os profissionais visitam todas as escolas em reposição para observar a frequência dos professores, o cumprimento da carga horária, a presença dos alunos, entre outros aspectos. Para possibilitar o acesso de alunos residentes nas zonas rurais às instituições de ensino, a Secretaria de Estado de Educação autorizou aditivos nos convênios de transporte escolar com prefeituras de municípios que têm escolas em processo de reposição. No total, foram liberados R$3,7 milhões para 144 municípios.
Desde que a reposição teve início, em novembro, a secretaria recebeu – via Ouvidoria da Educação – 70 reclamações de problemas relacionados à compensação das aulas. Destas, 11 foram consideradas improcedentes e 59 foram investigadas. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, todas as escolas alvo de denúncias foram visitadas e as medidas necessárias para solucionar os problemas foram tomadas. Até o momento, já foram designados 598 professores para repor dias de paralisação, além de 34 profissionais de apoio, como auxiliares de serviços gerais. A secretaria também está encaminhando processos administrativos para apurar os motivos das faltas dos professores titulares. Em caso de faltas injustificadas, cabem medidas disciplinares, de acordo com o Estatuto do Magistério.
