Ministério Público vai apurar transferência de pacientes entre hospitais em Juiz de Fora
Autoridades sanitárias municipais e estaduais devem se reunir para debater a situação e divulgar informações sobre a disponibilidade de leitos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou à Tribuna que irá apurar a eficiência na transferência de pacientes entre hospitais da região de Juiz de Fora. De acordo com a 20ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, autoridades sanitárias dos âmbitos municipal e estadual vão se reunir para debater a oferta de leitos. A reunião foi agendada após um despacho oficial que também exige que as secretarias de saúde forneçam informações detalhadas sobre o serviço. A data do encontro ainda não foi confirmada.
A informação foi divulgada na mesma semana em que um idoso morreu após passar seis dias internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santa Luzia, em Juiz de Fora, enquanto aguardava transferência para um leito de CTI.
Mesmo com uma liminar judicial que determinava a remoção imediata do paciente para um hospital com estrutura adequada, a ordem não foi cumprida. A família acusa o sistema de saúde municipal de negligência.
Segundo decisão assinada no dia 13 de julho pelo juiz Francisco José da Silva, da Vara Plantonista da Microrregião XXV, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Estado de Minas Gerais deveriam promover, no prazo máximo de 24 horas, a transferência do idoso para hospital público ou privado com capacidade de CTI. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que foram realizadas 79 tentativas de transferência do paciente, identificado como Márcio Heleno Oliveira, para leitos de UTI na rede pública e privada conveniada ao SUS, conforme registros da Central de Regulação. Segundo a Administração municipal, em nenhuma das tentativas havia vaga disponível.
