Justiça Eleitoral recebe representação contra Custódio

A coligação Juiz de Fora Para Todos, da candidata Margarida Salomão (PT), entrou ontem (17) com representação contra o prefeito Custódio Mattos (PSDB) junto à Justiça Eleitoral. A chapa questiona os vídeos sobre ações realizadas ou anunciadas pela Prefeitura postados no canal do tucano no YouTube. Conforme o advogado da coligação, Rodrigo Esteves, a medida tem dois objetos. No primeiro caso, o argumento é de que os vídeos serviram ao propósito de propaganda antecipada, já que foram amplamente divulgados nos dias que precederam o início da campanha eleitoral. No segundo, a crítica diz respeito à manutenção das imagens com a logomarca da PJF no canal do candidato na internet – algumas compartilhadas também em seu perfil no Facebook –  após o início da campanha, quando a propaganda institucional fica proibida.

"Trata-se de uso de bem público para autopromoção do candidato", declarou Esteves. Na representação, a coligação pede aplicação de multa e retirada imediata dos vídeos do ar. "Isso num primeiro momento, porque estamos estudando também entrar com uma ação com o mesmo teor pedindo a cassação do registro do candidato." O documento foi recebido pela Comissão de Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora e encaminhado à 154ª Zona Eleitoral, que vai analisar o pedido de liminar.

O ex-procurador-geral do município e atual advogado da coligação Juiz de Fora No Rumo Certo, Gustavo Vieira, disse desconhecer o teor da representação, mas alegou que a questão foi discutida tanto com a assessoria de comunicação quanto com a assessoria jurídica de Custódio. "Isso não é um tema novo nem para o prefeito nem para o candidato à reeleição. Os vídeos foram postados antes do dia 5 de julho e não há nada que obrigue o candidato a retirar isso de seu canal e de sua página pessoal", defendeu. "Os vídeos não estão sendo utilizados com finalidade de campanha. Além disso, em termos de propaganda institucional, é o mesmo que pedir que se retire tudo que foi postado desde 2009 do ar."