Contran reduz número de aulas para obtenção da CNH
Mudança também prevê que simulador deixe de ser obrigatório; autoescolas da cidade avaliam que processo de aprendizagem será comprometido
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta segunda-feira (17), novas regras do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução n° 778, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determina modificações nos tempos dedicados às aulas práticas noturnas, além de tornar opcional o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores. As alterações vinham sendo planejadas desde fevereiro pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Para proprietários de autoescolas da cidade, a redução do número de aulas não será benéfica para o processo de aprendizado.
Com a decisão, a quantidade necessária de aulas práticas obrigatórias passa de 25 para 20 horas na categoria B (automóveis). Nesse caso, o simulador passa a ser opcional, mas contará na carga horária exigida em até cinco horas. Ou seja, caso escolha esta modalidade, o candidato deverá fazer apenas 15 horas de aulas práticas nas ruas. Já as aulas noturnas obrigatórias também sofreram redução. Para CNH B, o declínio foi de 5 para uma hora/aula e, na CNH A (motocicletas), de 4 para 1 hora/aula.
Instrutor há 50 anos e proprietário da Autoescola Andorinha, Sebastião Luiz de Souza, o Tião Gato, acredita que a diminuição de aulas práticas diminui a qualidade de formação do candidato e, consequentemente, influencia na segurança do trânsito. “Para quem vive falando que nós temos um número grande de acidentes no trânsito, reduzir o número de aulas vai diminuir o nosso trabalho de uma boa preparação do condutor. Vinte e cinco aulas já não eram suficientes, veio o simulador e caiu para 20. Agora, tirando o simulador eu imaginava que fosse voltar as 25 horas pelo menos. São necessárias mais aulas práticas porque, para um candidato que não sabe nada, você está entregando uma arma para ele ir para o trânsito”
Para Rosana Alves, proprietária da Autoescola Rosana, a ideia de que haverá diminuição no preço de retirada da CNH não será concretizada. “Vai diminuir o preço porque a aula no simulador é mais cara. Mas em questão de prática, as 20 obrigatórias serão poucas e o candidato vai ter que pagar mais com aulas extras.”
Entre os impactos com a nova medida, Rosana prevê a redução do seu quadro de colaboradores e acrescenta que o prazo para aplicação das novas regras acarretará em queda da procura pelas autoescolas. “Desde o início do ano, quando foi comentado sobre a mudança, já houve uma queda na procura pela autoescola. Agora com esses 90 dias, tirando aulas noturnas e simulador a busca vai diminuir ainda mais. A gente não vai manter instrutor sem matrícula e o desemprego vai subir.”
Em nota, a Associação Nacional de Fabricantes de Simuladores Profissionais (Anfasp) se posicionou em relação à mudança. “A entidade acredita que, em nome de supostos processos mais facilitados, a população não possa ficar vulnerável nos aspectos que envolvem segurança, bem-estar social e aumento dos índices de mortes no trânsito.”
Ainda conforme o texto, a organização defende que o simulador não pode ser responsabilizado por tornar mais lento o processo de obtenção da CNH. “Ao contrário disso, exatamente por possibilitar ao aluno fazer aulas noturnas em qualquer horário do dia, treinando sem se expor aos riscos dessa prática nas vias públicas, a tecnologia acelera o processo de obtenção do certificado.”
Correção: A Tribuna errou ao informar que a quantidade de horas/aula para a obtenção da CNH A (motocicletas) declinou de 20 para 15. A quantidade necessária continua sendo 20 horas. O que mudou foi o número de aulas práticas no período noturno, que caiu de 4 para 1.
