Após reunião com MP, PJF divulga protocolo para aulas presenciais

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou, na manhã desta terça-feira (18), o protocolo sanitário com orientações às atividades de ensino presencial no município. O documento foi produzido por um Grupo de Trabalho (GT) criado para definir as medidas para o retorno seguro das instituições de ensino em âmbito municipal. A divulgação ocorre um dia após reunião entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Educação (SE) da PJF, na qual o MPMG solicitou ao município explicações pela demora na divulgação do regramento.

Segundo a PJF, o protocolo visa “orientar e subsidiar as diferentes instituições de ensino quanto às estratégias para a retomada da educação presencial da maneira mais segura possível, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias”. A Prefeitura ainda chama a atenção “para as diferentes realidades a serem consideradas”, de modo que o documento elabora uma diretriz que deve ser adaptada à realidade de cada instituição.

O documento ainda afirma que o debate “deve evoluir conforme surjam novas evidências científicas e a partir da própria experiência de reabertura das unidades”. Ele também lembra recomendação emitida pelo Conselho Nacional de Saúde em setembro de 2020 de que a retomada das aulas ocorra apenas “depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil”.

Apesar da divulgação dos protocolos, a SE ainda não definiu data para a retomada das atividades escolares presenciais no município. A reportagem da Tribuna questionou o município a respeito da reunião com o MPMG e a viabilidade do retorno presencial às aulas, mas a PJF optou por não responder aos questionamentos.

Passos prioritários

O protocolo, inicialmente, estabelece três pontos prioritários. O primeiro é a instituição de um “Comitê de Acompanhamento Interinstitucional para o Retorno às Aulas”, que seria composto por representantes das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, com responsabilidade sobre “o processo de planejamento, coordenação, execução e monitoramento do retorno às atividades de ensino presenciais”.

Outra necessidade apontada pelo documento é a identificação de estudantes e servidores pertencentes aos grupos de risco, os quais devem continuar as atividades de maneira remota. Por fim, o GT recomenda a orientação, por via remota, para a implantação do protocolo sanitário de retorno das atividades.

Regras
Para a adaptação do ambiente escolar, a PJF orienta as instituições a levarem em conta  a “estrutura física, dimensões do prédio e das salas, ventilação dos ambientes, áreas ao ar livre, número e faixa etária dos estudantes e número de profissionais que trabalham na escola”. O ambiente deve ficar organizado de modo a preservar o distanciamento de uma pessoa a cada quatro metros quadrados em “auditórios, quadras, ginásios e grandes espaços de uma forma geral”. Dentro de sala de aula, o distanciamento entre as carteiras deve ser de um metro e meio.

O documento ainda orienta o escalonamento de horários para entrada e saída dos alunos, além da disponibilização de álcool gel e demais materiais de higienização e a proibição do uso de estruturas compartilhadas, como armários de uso comum. Todos os funcionários, alunos e visitantes das instituições também devem estar com máscaras faciais no interior dos espaços. O protocolo defende, ainda, a necessidade de higienização de todos os espaços das escolas, de medidas específicas para os refeitórios e preparação de alimentos.

Por fim, a Prefeitura também indica medidas orientadoras ao transporte escolar, o qual deve utilizar apenas um terço da capacidade total de ocupação do veículo. Caso seja instalada barreira acrílica no transporte, o limite sobe para a metade da capacidade. É obrigatória a utilização de máscaras, a higienização do veículo, a manutenção das janelas abertas e a disponibilização de álcool gel.