Mais de 3,8 mil itens irregulares são apreendidos no Centro de Juiz de Fora
Operação Comércio Legal abordou 72 ambulantes e apreendeu 3.808 itens, além de estruturas de vendas no centro da cidade
Mais de 3,8 mil itens irregulares foram apreendidos durante a Operação Comércio Legal, realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), no Centro. A ação teve como foco as avenidas Rio Branco e Getúlio Vargas, e as ruas Halfeld, Marechal Deodoro, São João Nepomuceno e Santa Rita. De acordo com a PJF, a iniciativa busca coibir o comércio ambulante sem licença e organizar a ocupação das calçadas e vias públicas.
De acordo com o balanço final divulgado na noite de sexta-feira (17), 72 ambulantes foram abordados em situação irregular e 3.808 itens foram apreendidos. Entre os itens recolhidos estão eletrônicos, roupas, acessórios, perfumes e alimentos diversos, como queijos, mel e frutas. Além das mercadorias, a fiscalização removeu estruturas de venda, incluindo carrinhos, bancadas e grades metálicas. A operação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e teve apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Durante a operação, um ambulante resistiu. Ele foi conduzido à delegacia, assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e liberado. As penalidades para o comércio irregular no município incluem uma multa de R$ 1.136,70, que pode ter o valor dobrado em caso de reincidência, e uma taxa de apreensão de R$ 8,26 por cada item recolhido.
De acordo com a PJF, para recuperar os bens, o proprietário deve realizar o pedido pelo sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias, apresentando nota fiscal e comprovando o pagamento dos débitos. Caso o prazo expire, os produtos são destinados à doação ou, no caso de alimentos impróprios, descartados.
