Detran suspende exames práticos e teóricos para carteira de habilitação
Suspensão vale pelos próximos 15 dias, mas há possibilidade de prorrogação; aulas práticas estão liberadas
Diante da pandemia de coronavírus, algumas mudanças já estão ocorrendo nos serviços de segurança pública. A Polícia Civil de Minas Gerais instituiu um Plano de Prevenção e Contingenciamento que tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Entre as mudanças, está a suspensão, a princípio por 15 dias, de aulas e exames teóricos de legislação e também exames de prática de direção veicular. Além disso, foram ampliados os serviços on-line. Até o momento, o trabalho nas unidades policiais, como investigações e oitivas de testemunhas e suspeitos , estão mantidos.
Segundo a Polícia Civil, as medidas estão em consonância com as orientações do Governo do Estado, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. A suspensão vale para todos os centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciadas de Minas Gerais. A princípio, segundo centros de formação de condutores ouvidos pela Tribuna, os exames serão remarcados assim que a situação for estabilizada. As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária.
Durante o período de enfrentamento à Covid-19, os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.
Os leilões de veículos recuperáveis e sucatas, as atividades de educação de trânsito, como treinamentos e as ações educativas em empresas e escolas, e demais eventos estão suspensos pelo período de 30 dias em todo estado.
Atendimento on-line é reforçado
O Detran destacou que reforçou o atendimento ao cidadão e as comunicações no âmbito administrativo por meios eletrônicos. Através do site e do telefone 155, o cidadão pode tirar dúvidas sobre habilitação, veículos e infrações. Os servidores das áreas administrativas utilizarão, prioritariamente, e-mails e telefones para realizar as atividades rotineiras. O objetivo é evitar o deslocamento e aglomeração dos cidadãos e, ao mesmo tempo, manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público durante esse período de enfrentamento da doença.
Na impossibilidade de concluir o serviço on-line, a orientação da Polícia Civil é que o cidadão agende o atendimento presencial. Nesses casos, deve-se evitar levar acompanhantes, sobretudo crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes. Os serviços que dependem da entrega de documentos devem ser protocolados, e a execução do serviço será realizada em até 48 horas, evitando que muitas pessoas permaneçam nas dependências do Detran-MG.
Serviços de CNH
A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será aumentada. No site detran.mg.gov.br, os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem, solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.
A Polícia Civil informou que o “fale conosco”, disponível na aba atendimento, será utilizado para os casos em que os servidores podem concluir o processo sem a necessidade de atendimento presencial. Por meio da ferramenta, os condutores poderão solicitar a alteração de dados pessoais, inclusão de cursos na CNH, tirar dúvidas e pedir informações.
Após a solicitação no site, dependendo do serviço, o candidato ou condutor deverá se deslocar até uma das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran, que também estão aptas a coletar as fotografias e digitais. As clínicas têm a incumbência de adotar as medidas já orientadas respectivamente pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), principalmente no que tange a higienização permanente da área de atendimento, esterilização contínua de equipamentos, diminuição do quantitativo diário de consultas, adoção de maior espaçamento entre cadeiras e móveis, e restrição à entrada de acompanhantes.
Veículos
Em Belo Horizonte, pelo período de 15 dias, a emissão dos Certificados de Registro de Veículo (CRV) e licenciamento não será imediata. As solicitações deverão ser protocoladas, e a retirada ou resposta da impossibilidade da emissão será realizada em até três dias úteis. Esses documentos serão emitidos de forma imediata nos casos de comprovada urgência ou interesse público. No interior, a gestão da expedição e entrega dos documentos será adotada de acordo com as especificidades de cada região. A Tribuna aguarda retorno da assessoria de comunicação da Polícia Civil de Juiz de Fora para checar qual a orientação.
No site, os proprietários poderão verificar situação do veículo e alterar endereço dentro do mesmo município.
