A velocidade dos lançamentos tecnológicos, como celulares, computadores, televisões, entre outros, estimula o consumidor a adquirir cada vez aparelhos mais modernos e eficientes, mas, por outro lado, traz uma preocupação ambiental: ao adquirir um equipamento, o que fazer com o modelo antigo? O questionamento é importante já que o destino incorreto dos eletrônicos prejudica de maneira expressiva o meio ambiente, devido à liberação de metais, como chumbo, cádmio, cromo, níquel, dentre outros. No descarte de itens tecnológicos de uso profissional, doméstico ou pessoal, estão incluídos computadores e seus periféricos, televisores, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos celulares, pilhas e baterias de todo gênero.

Hoje em Juiz de Fora apenas a Associação dos Catadores de Papel e Resíduos Sólidos (Apares) e a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz de Fora (Ascajuf) possuem licença ambiental para receber todo tipo de resíduo eletroeletrônico, como computadores e seus periféricos, televisores e eletrodomésticos.

A presidente da Apares, Flávia Dias da Silva, afirma que os aparelhos, recebidos ou recolhidos, são todos desmontados, e, assim, cada peça separada é vendida para uma empresa de reciclagem no município de Três Rios (RJ). Segundo ela, a maior quantidade dos materiais manuseados na associação é doada pela população. No entanto, Flávia relata que, em alguns bairros mais afastados do Centro, os catadores encontram o lixo eletrônico lançado nas ruas de forma irregular.

Flávia assegura que, caso haja uma quantidade significativa para ser doada, a associação tem a disponibilidade de buscar o material. "Com a coleta correta da sucata, nós conseguimos retorno financeiro e, além de tudo, contribuímos com a natureza", afirma a presidente da Apares.

Já na Ascajuf, a catadora Vera Lúcia Augusto Nascimento Assis comenta que há pouca doação de resíduo eletroeletrônico. A maioria dos objetos que chega é recolhida nos bairros periféricos. Para ela, a população ainda não está consciente do seu papel como consumidora e nem mesmo do valor do lixo. "É algo muito rico. O que para você não tem valor pode ter para outras pessoas. Tudo depende da necessidade e do cuidado."

Os catadores da Ascajuf tentam ainda consertar os equipamentos que chegam para o uso próprio. Desta forma, muitos são utilizados posteriormente. Já aqueles que não são recuperados passam pelo processo de separação, em que diversas peças são destacadas e comercializadas para sucateiros do município. "Tudo que ganhamos é bem-vindo", comenta Vera.

Pilhas e baterias

Já com relação a pilhas e baterias que não são recolhidas por catadores, o consumidor juiz-forano tem dúvidas até mesmo sobre onde descartá-las, misturando-as, muitas vezes, ao lixo comum que é levado para o aterro sanitário. Algumas empresas até fazem o recolhimento, mas não há uma orientação oficial por parte da Secretaria de Meio Ambiente sobre quais estabelecimentos estão licenciados para recebê-las. Segundo informações da assessoria da pasta, um novo levantamento com a relação de cada estabelecimento que coleta baterias e pilhas será publicado ainda este ano.

Maior vida útil de computadores

"Computador velho. Recicle essa ideia!" Esse é o projeto da UFJF que objetiva aumentar a vida útil do equipamento eletrônico. A equipe recebe doações de computadores e seus periféricos e, após consertá-los, faz a destinação para centros comunitários, entidades religiosas, dentre outros locais. A ideia é do professor de ciências da computação Eduardo Barrére, que começou a desenvolvê-la há dois anos. Hoje o projeto conta com três docentes, dois bolsistas, um voluntário e dois técnicos. "Você guarda um computador que não está sendo mais utilizado porque acha que, em um determinado dia, vai precisar. E a realidade é que você não vai mais usá-lo. Então, é necessário se livrar desse material. Mas como? Se tiver coleta seletiva, esse será o destino. Mas qual o problema? O computador pode ainda estar funcionando", argumenta o professor.

Neste sentido, ele compartilha do mesmo princípio da catadora Vera Lúcia Augusto Nascimento Assis, da Ascajuf. O que não é bom para você pode ser útil para outras pessoas. Os anseios tecnológicos são diferentes para cada indivíduo. "Se não lhe serve mais, entre em contato conosco para doar. Recebemos esse material e tentamos reaproveitá-lo inteiro ou em partes. Um centro comunitário, por exemplo, precisava de um laboratório, então doamos 20 máquinas. Na época, havíamos recebido de um colégio cerca de 30 computadores. Desses, nós arrumamos 20 e ainda sobraram algumas peças.", afirma Eduardo.

Após avaliação do produto recebido, o que não pode ser aproveitado é doado para a Apares, que faz a separação do material e comercializa para um destinatário final, o qual realiza a reciclagem. "Os catadores receberam capacitação para trabalhar com o lixo eletrônico. O último repasse que fizemos para associação foi de 400kg de materiais que não funcionavam mais", assegura o professor.

Com esse projeto, aproximadamente 40 computadores completos já foram doados, além de cerca de 50 peças de equipamentos. "Atualmente, não estamos com o projeto em pleno funcionamento como gostaríamos, tanto em espaço quanto em ações. Um dos nossos planos, por exemplo, é dar capacitação para montagem e manutenção de computadores para pessoas oriundas dessas comunidades", relata o docente. De acordo com o professor, para dar prosseguimento a essa ideia, seria necessário ter parceria com alguma empresa, a fim de obter recursos para custear o lanche e o transporte até a universidade. "Existe uma carência gigantesca no mercado de trabalho dessa mão de obra. Se o menino tiver capacitação tem trabalho praticamente imediato."

Aumenta rigor no ciclo do descarte

Na tentativa de reduzir os problemas destes eletrônicos que já não servem mais para o consumidor, acaba de ser decretada a lei estadual nº 21.421 que regulamenta a destinação dos dispositivos magnéticos e eletroeletrônicos de armazenamento de dados, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias. De acordo com a norma, todos esses itens deverão ser entregues pelos consumidores aos estabelecimentos que os comercializam ou à rede de assistência técnica, os quais serão responsáveis por repassar aos fabricantes ou importadores (ver quadro). Ainda segundo a lei, que entrará em vigor no dia 17 de novembro, tanto as lojas quanto as oficinas autorizadas deverão manter recipientes adequados para o descarte desses materiais, além de informação visível para o consumidor. Já os fabricantes ou importadores devem, por sua vez, se responsabilizar sobre a reciclagem ou disposição final adequada.

As discussões ambientais, porém, já acontecem na cidade antes da entrada em vigor desta legislação, devido às exigências da Lei federal 12.305 de 2010 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos que já trazia responsabilidades para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. No entanto, diferentemente da lei estadual, não havia obrigação do estabelecimento que comercializou o produto de recebê-lo de volta do consumidor. A Secretaria de Meio Ambiente de Juiz de Fora realizou reunião na Câmara Municipal sobre o tema no mês passado. No encontro com o setor empresarial foi tratada a questão da logística reversa, que compreende um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, com o objetivo de recuperar valor ou realizar um descarte adequado. De acordo com o chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, João Marcus Junqueira, as principais preocupações são com o descarte de pilhas e baterias, eletroeletrônicos e lâmpadas. "Para esses produtos, é imprescindível um cuidado diferenciado, devido a suas constituições. É fundamental evitar que metais pesados contaminem o solo. Se ocorre uma chuva, por exemplo, todo o metal percola e penetra no lençol freático. Contamina todo um sistema de abastecimento público."

Orientação

De acordo com Junqueira, com base nas leis federal e estadual, a logística reversa não é uma obrigação do Poder Público nem do sistema de limpeza municipal. No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente funcionará como facilitador, ao promover esses encontros com os representantes, e, ainda, iniciará a fiscalização das redes de lojas e de assistência técnica, após a lei estadual entrar em vigor. "No momento, estamos em uma conduta pedagógica, de orientação. Também vamos consultar a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) para ver o entendimento do Estado do Conselho de Política Ambiental (Copam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) sobre a edição de uma deliberação normativa", assegura João Marcus.