Serão nove blocos de prédios de dez andares

Foi assinado nesta sexta-feira (17) o contrato para início das obras do novo Hospital Universitário (HU), que será implantado no terreno ao lado da unidade no Dom Bosco, Cidade Alta. O complexo hospitalar terá atendimento pelo SUS e contará com 350 novos leitos (ver quadro), sendo 192 para internação. Isso significa incremento de 14% no número de vagas de enfermaria ofertadas pelo SUS, que disponibiliza atualmente 1.354 leitos em Juiz de Fora. Se levados em consideração os outros 210 novos leitos do Hospital Regional, que está sendo construído na Zona Norte, a cidade terá aumento de quase 30% na quantidade de vagas só de internação. A capacidade do HU será de 50 mil consultas por mês, sendo que hoje são dez mil. A entrada do paciente será por encaminhamento feito por meio das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do município. Portanto, não haverá atendimento de porta.

A obra, anunciada pelo reitor da UFJF, Henrique Duque, está orçada em cerca de R$160 milhões, verba do Governo federal, por meio do Ministério da Educação e do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), além de R$19 milhões provenientes do Governo do estado. A área total a ser construída é de 44 mil metros quadrados, quase cinco vezes maior que o espaço ocupado pelos dois prédios do HU Dom Bosco. Os trabalhos, sob responsabilidade da empresa Tratenge Engenharia Ltda., terão início na próxima semana, e a previsão é de que sejam concluídas em dois anos.

Estrutura

A nova unidade, com nove blocos de prédios de dez andares, terá Centro de Queimados, Setor de Emergência, UTI adulto e maternidade com oito quartos, onde a gestante permanece durante o pré-parto, parto e pós-parto. No berçário, haverá dez leitos intensivos e dez intermediários. Em um prédio anexo à maternidade, será construído o Centro de Parto Normal, com equipe multiprofissional para atender as mães que queiram realizar o parto de forma natural. O projeto também prevê um Centro Ecumênico.

O Setor de Emergência do HU terá espera separada para ala adulta e infantil. O atendimento engloba pacientes nas áreas de alta complexidade, inclusive com Setor de Radioterapia para tratamento de câncer. Para o novo complexo, será transferido o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da UFJF. O prédio onde o Caps vai funcionar contará com uma sala de observação noturna e outra diurna, além de quatro leitos.

Pilares

O diretor geral do HU/UFJF, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, afirmou que o hospital foi elaborado para abranger três pilares: assistência, ensino e pesquisa. Os prédios comportam centros de estudos, além de salas de aula com capacidade para receber 28 alunos.

De acordo com o reitor Henrique Duque, o Ministério da Educação teria considerado o projeto local como o melhor entre os 46 hospitais universitários do país, dentro do Rehuf. "Teremos o quinto maior hospital universitário, mas nosso projeto foi avaliado como o melhor." A instituição será o primeiro hospital da cidade a contar com a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com aproveitamento de 60% dos rejeitos.

Em relação à estrutura existente hoje no HU, a ampliação é considerada muito significativa. Hoje são 93 leitos para internação. No centro cirúrgico, atualmente, existem apenas três salas para pequenas e médias cirurgias. Com a obra, haverá outras dez para casos de alta complexidade. A unidade atual também não possui berçário, maternidade e não há setor de queimados.

TCU

As obras do HU chegaram a ser supervisionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro do ano passado, e os procedimentos relativos à concorrência 001/2011, que tinha como objeto a execução dos serviços no HU, ficaram suspensos temporariamente. A suspeita era de irregularidades, com sobrepreço de R$ 15,7 milhões, identificados na planilha orçamentária, que tinha como valor global R$ 149.528.744,90. Durante assinatura do contrato do novo HU, o reitor relembrou esse momento e agradeceu a todos que acreditaram na lisura da UFJF na condução do projeto. "Esse hospital é um projeto antigo, feito a muitas mãos. Quando enfrentamos esse problema, cheguei a dizer ao Ministério da Educação: cortem verba, mas queremos qualidade no projeto."

Atendimento é referência para dois milhões

As novas vagas que serão criadas no SUS em Juiz de Fora devem ajudar a desafogar a saúde no município, que é referência para mais de dois milhões de pessoas nas micro e macrorregiões. É aqui que os pacientes das 162 cidades incluídas na Programação Pactuada Integrada (PPI) buscam alguns procedimentos de diagnose, exames de média e alta complexidade, internações, além de atendimentos de urgência e emergência. Pesquisa Ibope encomendada pela Tribuna e pela TV Integração, e publicada na edição de sexta-feira do jornal, revela que a saúde é a área na qual a população de Juiz de Fora diz enfrentar os maiores problemas. O tema foi apontado por 36% dos 602 eleitores ouvidos na pesquisa.

Para o especialista na área e servidor público lotado no setor de Planejamento da Secretaria de Saúde em Juiz de Fora, Ivan Chebli, em tese, a capacidade instalada de leitos por habitante no município é satisfatória. "Acontece que somos referência para várias microrregiões e mais de uma macrorregião, sem contar os usuários que vêm para cá independente de pactuação."

Diante disso, ele defende o fortalecimento e a indução dos serviços de saúde nas outras sete microrregiões da Macro Sudeste. "Temos que pensar que Juiz de Fora é o polo macrorregional, mas para procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade. A média complexidade – como consultas especializadas, internações da clínica médica, pediátrica, cirúrgica e obstétrica – deve ser ofertada o mais próximo possível do cidadão, ou seja, nas microrregiões de saúde."

Embora no anúncio feito na sexta tenha ficado claro que o novo HU não realizará atendimento de porta em caso de urgência e emergência, ou seja, o hospital não atenderá pacientes que chegarem sem encaminhamento das Uaps, Chebli defende que seja realizado esse atendimento. "As portarias que regulamentam a integração dos hospitais universitários e o sistema de saúde falam que eles têm que compor, necessariamente, a rede de urgência e emergência."

A subsecretária de Regulação da Secretaria de Saúde, Débora Lommez de Albuquerque, destaca a melhora qualitativa e quantitativa na oferta de leitos promovida pela construção do novo HU. "Um dos maiores ganhos é permitir que Juiz de Fora passe a executar procedimentos que hoje nós precisamos encaminhar para outros locais, como Belo Horizonte, que é nossa referência mais próxima."

Privatização

Na próxima segunda-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal vai discutir a situação do HU da UFJF com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública de personalidade jurídica de direito privado criada pelo Governo federal. O órgão será responsável por administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior. A audiência ocorre às 15h, a pedido do Comitê em Defesa do HU, formado pelos integrantes do Sintufejuf, Apes-JF, DCE, Cresse (Conselho Regional de Serviço Social), Comitê Central Popular- Juiz de Fora e Coletivo Piracema. Essas entidades temem que as mudanças possam representar a privatização dos HUs, o que poderia acarretar na realização de atendimentos por convênios em detrimento do SUS e a desvinculação da UFJF.