Procura por validação de documentos para viver no exterior aumenta quase 50%

Nos últimos dois anos, os cartórios de Juiz de Fora notaram um aumento expressivo na busca por validação de documentos para viver e estudar no exterior ou garantir a dupla cidadania. De janeiro a maio deste ano, os cartórios da cidade contabilizaram 1.076 pedidos. O número é quase 46,6% maior do que o registrado no mesmo período em 2021, quando foram feitas 734 solicitações. Os dados, que constam na plataforma e-Apostil, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), levaram os cartórios a investirem no serviço de atendimento on-line para a emissão dos documentos que permitem aos brasileiros morarem em outros países.

No final de 2020, quando alguns países começaram a reabrir as fronteiras fechadas por restrições da Covid-19, o crescimento de pedidos de emissão de documentos, como certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais, foi notado pelos cartórios do município. Para se ter uma ideia, de julho a dezembro de 2020, foram registrados 830 pedidos de emissão de documentos. Em 2021, o total de pedidos chegou a 2.164. É preciso considerar que os dados se referem ao primeiro semestre do ano, e as medidas restritivas da pandemia abrandaram, fazendo com que a maioria dos países permitissem a chegada de estrangeiros.

Em Minas Gerais, o movimento foi o mesmo. A validação de documentos aumentou quase 43%. Nos primeiros cinco meses de 2022, o número de documentos certificados para uso no exterior alcançou a marca de 27.150 validações em Minas, superando em mais de oito mil o número verificado em 2021, que totalizou 18.986 apostilamentos. Em todo o Brasil, se for comparado o registro feito no segundo semestre de 2021 com o de 2020, notamos um crescimento de 74%.

Serviço de apostilamento dos cartórios

Após o lançamento do serviço de apostilamento eletrônico, oferecido pelos cartórios brasileiros, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma on-line, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code, para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

A medida foi feita para agilizar e rapidez ao processo. O objetivo do apostilamento é autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Os documentos mais pedidos são as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

O presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, avalia o apostilamento eletrônico de documentos para uso no exterior como mais um passo para os avanços tecnológicos dos cartórios e mais comodidade para os usuários. “A nova modalidade de apostilamento representa a migração de quase 100% dos atos das serventias para o meio digital e possibilita que os usuários tenham fácil e rápido acesso aos seus documentos para uso no exterior”, explica.