JF teve 1º casamento gay antes de resolução
Marco Trajano e Oswaldo Braga, que já têm união estável, vão se casar
Antes mesmo de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar, desde esta quinta-feira (16), a obrigatoriedade da realização de casamentos gays em todos os cartórios do Brasil, Juiz de Fora já havia feito a sua primeira celebração, em fevereiro deste ano. O ato foi realizado no cartório de registro civil Cobucci, onde, na próxima semana, pode sair a publicação de mais um matrimônio. De acordo com o oficial de registro José Thadeu Machado Cobucci, na época, o casal solicitou que o pedido de habilitação não fosse divulgado por motivo de privacidade. Entretanto, a união foi uma exceção em meio a outros tantos pedidos que tentaram ser efetivados no últimos anos, mas não receberam parecer favorável da Promotoria da Vara Civil.
A oficial de registro civil do cartório Benfica Mariana Castro ressalta: "Aqui em Juiz de Fora, os cartórios nunca se recusaram a realizar o casamento entre homossexuais. Sempre que foi solicitado demos a entrada nos papéis, sendo que, 15 dias depois, a decisão era dada pelas autoridades competentes do Judiciário, que podiam acatar ou não". José Thadeu reitera: "Sempre seguimos a orientação de aceitar a habilitação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." Com a mudança dessa realidade, diversos casais já estão entrando em contato com os cartórios para se informarem sobre como oficializar o processo. "Quem já tem o registro da união estável pode procurar um cartório de registro civil e fazer a conversão para o casamento. Quem ainda não tem pode fazer o pedido e passar por todo processo que inclui a celebração feita pelo juiz de paz", explica a escrevente Sandra Cristina Esteves.
Cidadania
Entre os casais que pretendem oficializar a união estão Marco Trajano e Oswaldo Braga. À frente do Movimento Gay de Minas (MGM) em Juiz de Fora, eles possuem um contrato de união estável há 13 anos e fazem questão de celebrar o casamento. "É fundamental que os homossexuais oficializem suas vontades. É preciso sair da clandestinidade, é um direito que nós temos. A verdade é que, com essa decisão, me senti mais brasileiro, mais cidadão", conta Trajano. "O ato do Supremo Tribunal Federal foi o de suprir a covardia do Congresso, que não tomava essa atitude tão importante", completa Oswaldo. "O CNJ acabou cumprindo um papel do Legislativo. Foi uma excelente decisão", também opina o advogado Fábio Vargas, responsável por diversos casos envolvendo pedidos de casamento de casais homoafetivos, muitos negados.
Quanto à data escolhida, Trajano e Oswaldo, que fazem questão de divulgar o noivado, pretendem esperar pelo menos três meses. "Preparar um casamento não é fácil, queremos a participação de todos nesse momento marcante", justifica Trajano, com alegria. Pelo mesmo caminho podem seguir os mais de 82 casais que fizeram o registro de união civil, entre 2007 e 2011, em um livro que ficava na sede da organização. Na época, essa era a única maneira de se buscar esse direito. Em 2012, o processo também passou a ser feitos nos cartórios de Juiz de Fora.
Evento
A notícia da obrigatoriedade da realização do casamento se dá na mesma semana em que é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, a ser realizado amanhã na Praça Antônio Carlos, no Centro. Na programação, estão oficinas, tendas temáticas, atividades culturais, distribuição de preservativos e apresentação com vários DJs.
