Obra irregular é paralisada pela Prefeitura no Bairro Marilândia

Empreendimento seguiu atividades mesmo com alvará suspenso; multa aplicada é de R$ 50 mil


Por Tribuna

15/12/2023 às 18h41- Atualizada 15/12/2023 às 19h28

obra na marilândia
Máquinas foram impedidas de continuar operando no Barilândia (Foto: Divulgação/PJF)

Um empreendimento no Bairro Marilândia, com alvará suspenso, teve atividades paralisadas pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) nesta sexta-feira (15). Na fiscalização, as máquinas foram paradas, e os trabalhadores, orientados a saírem do local.

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Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), as obras foram autorizadas em julho deste ano, com o projeto analisado e aprovado nos vários setores da gestão. Entretanto, com o início do período de chuvas, foram causados prejuízos às ruas adjacentes. No fim de outubro, a Sesmaur suspendeu o alvará da obra, excetuando medidas técnicas emergenciais que contivessem a terra e a lama, desde que apresentado projeto com responsável técnico.

Além da sujeira nas vias, em diligência, a fiscalização constatou que, mesmo com alvará suspenso, as obras prosseguiram. Com isso, a lama e os detritos foram direcionados diretamente para a rede de captação de águas pluviais, o que causou obstrução e rompimento da rede nas vias públicas e o retorno de água suja com sedimentos para dentro da casa dos moradores.

De acordo com a PJF, o descumprimento da suspensão do alvará gerou multa de cerca de R$ 50 mil. Além disso, o empreendimento está agora totalmente embargado, podendo ter o valor da penalidade ampliado diariamente, caso insista nas obras. Atendendo a novas denúncias, a fiscalização esteve no local e orientou trabalhadores e demais presentes a saírem do empreendimento, sob penas maiores, ou mesmo ação policial. Também estão sendo apurados todos os danos para que a Prefeitura cobre pelos serviços de recuperação.

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