Procon encerra vistoria em escolas
Mais de 138 quilos de alimentos (empanados de frango, farinhas e chocolate em barra) com a data de validade vencida e 12 embalagens de 200ml de achocolatado foram recolhidos em uma das escolas vistoriadas nesta semana pelo Procon. A operação, realizada em cantinas, lanchonetes ou similares de colégios particulares e da rede municipal, teve como objetivo verificar o cumprimento da Lei Municipal nº 12.121/2010, que proíbe a venda de comidas de baixo teor nutritivo em ambiente escolar. Conforme o balanço divulgado ontem, foram lavrados dez autos, entre eles, nove de notificação e um de infração.
Os estabelecimentos autuados têm, a partir da data da ação, dez dias para se adequarem à legislação. Até o fim do período, no caso de reincidência, o Procon pode aplicar sanções como multas, interdição e cassação de alvará. O Procon não divulgou o número exato de instituições vistoriadas. Segundo a assessoria do órgão, o método utilizado pelos fiscais engloba visitas aleatórias, que acontecem de forma cíclica para que todas as escolas sejam visitadas até o fim do ano. No entanto, o Procon não informou a data da próxima ação.
Entre os dias 6 e 14 deste mês, as equipes abordaram não só os cuidados nutricionais, higiênicos e sanitários nestes estabelecimentos, mas condutas de caráter geral, como data de validade, condições de armazenamento e exposição à venda dos referidos produtos.
